“Honrei os meus compromissos para com a justiça portuguesa”, afirmou a ministra da Justiça. Na cerimónia da abertura do ano judicial, que teve luga...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu que o Executivo está a trabalhar para melhorar as condições dos guardas prisionais, que realiz...
A ministra da Justiça afirmou hoje serem "notórias, nos últimos anos, as melhorias na capacidade de esclarecimento" e combate do crime económico-fi...
O modelo de expansão do projeto “Tribunal +” foi ontem apresentado pela ministra da Justiça. “A expectativa é que até ao fim de 2019 o Tribunal + e...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu no Parlamento que a “qualidade da justiça e a investigação criminal sairão reforçadas” com a p...
A ministra da Justiça defendeu hoje que a requalificação dos estabelecimentos prisionais é um objeti...
Cumprindo uma das medidas enunciadas no Programa do Governo, o Conselho de Ministros aprovou a propo...
O Governo aprovou hoje, na reunião do Conselho de Ministros, o decreto regulamentar que cria o Conselho Superior de Obras Públicas que passa a emit...
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Procuradoria-geral da República (PGR), a Secretaria-geral do Ministério da Administraç...
O Conselho de Ministros aprovou o alargamento das competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crime (CNAVC), que vai passar a alargar ...