O próximo ciclo autárquico vai ser marcado pela descentralização de competências, com a transferência de atribuições e de mais meios financeiros a ...
O Governo aprovou ontem a proposta de lei destinada a atingir uma representação equilibrada de género nos órgãos de gestão das empresas do sector p...
Durante cerca de uma década, o Fisco reteve indevidamente os juros de mora que cobrava aos proprietários de imóveis que se atrasavam a pagar o IMI ...
O reforço da cooperação entre a região do Alto Minho e a Galiza “é uma prioridade” para o Governo português, defendeu o ministro Adjunto, Eduardo C...
O Governo olha para o interior como uma prioridade, garantiu o ministro Eduardo Cabrita, que ontem em Beja lembrou que, através do Programa Naciona...
A cidade de Beja colhe no próximo dia 5 de dezembro a 1ª Sessão Pública de apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial, aprovado pe...
Há uma reflexão em curso que pode levar a alterar a lei para evitar que mulheres vítimas de violência sejam duplamente vitimizadas ao serem elas as...
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala amanhã, 25 de novembro, o Governo promove hoje o ...
O Programa Nacional para a Coesão Territorial, que identifica 164 medidas nas várias áreas de governação destinadas a abrir uma nova etapa no desen...
O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, preside amanhã, quinta-feira, à sessão de lançamento da Campanha contra o Tráfico de Seres Humanos.