A comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatovic, saudou hoje a decisão de Portugal de legalizar os imigrantes com proc...
É preciso que seja debatido e definido um critério “claro e uniforme” quanto às limitações que devem existir no que respeita aos “direitos dos fami...
A deputada do PS Edite Estrela manifestou ontem, em Estrasburgo, “orgulho por pertencer ao partido cujo Governo adotou legislação reconhecendo o ca...
Foi aprovado no passado dia 3 de julho por larga maioria no Parlamento Europeu o 1º “Relatório sobre as Violações dos Direitos dos Povos Indígenas ...
“A proibição constitucional da discriminação em função da orientação sexual, o direito fundamental a...
O eurodeputado socialista Francisco Assis foi nomeado, pela subcomissão dos Direitos Humanos, como relator responsável pelo primeiro relatório do P...
A Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, destacou esta segunda-feira, nas comemorações do 1º de Maio, o combate à precariedade e ao d...
O Governo português vai apresentar à ONU uma resolução em defesa “do papel dos direitos económicos, ...
O Governo e organizações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo) assinaram um acordo pa...
O ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, assegurou que as medidas ativas de emprego vão...