Tal como prevê a Lei das Finanças Locais, o Orçamento de Estado (OE) do próximo ano vai transferir para os municípios mais 603 milhões de euros. Ce...
O Conselho Ministros realizado esta quinta-feira, em Faro, no âmbito da iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, aprovou a reestruturação das Comissões d...
O Conselho de Concertação Territorial esteve reunido esta segunda-feira, em Lisboa, sob presidência do primeiro-ministro, ocasião que António Costa...
O Secretário-Geral do PS, António Costa, afirmou no sábado, perante a Comissão Nacional do partido, em Coimbra, que os 50 anos de história do Parti...
A reorganização administrativa dos serviços do Estado nas regiões, passando competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regiona...
O “compromisso socialista” passa em primeiro lugar por consolidar o atual processo de descentralização e só depois avançar para o refer...
O Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, destacou ontem, em Lisboa, o compromisso socialista na consolidação do processo de descentral...
O país vai decidir se “avança ou não” para a regionalização no final do próximo mandato autárquico, disse António Costa na conferência ...
“A descentralização é para continuar”, porque a Covid-19 “não pode fazer parar de pensar no futuro” e de procurar a “melhor forma de prestar cuidad...
Transferir competências do Poder Central para as autarquias locais, também na área cultural, representa um “importante impulso” e um contributo dec...