O primeiro-ministro, António Costa, espera que “país diga sim” à regionalização e considera que o próximo mandato autárquico, quer terminará em 2024, vai servir para “provar as vantagens da descentralização”.
As declarações do primeiro-ministro foram proferidas no encerramento da conferência “Territórios digitais”, realizada pelo ‘Jornal de Notícias’, em Vila Nova de Gaia, no passado dia 2 junho, como forma de assinalar os 133 anos deste órgão de comunicação.
António Costa considera que, em 2024, será o tempo de “fazermos a avaliação do processo de descentralização municipal e da democratização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”, de modo a “se poder tomar a decisão de avançar para o passo seguinte desta trajetória, que é o país decidir ou não pela regionalização”.
O líder do Governo socialista acredita que “será possível provar as vantagens da descentralização” e demonstrar “como o escalão regional é importante” para o país.
“Espero que o próximo mandato autárquico, entre 2021 e 2025, nos permita provar bem o processo de descentralização – corrigir alguma coisa que seja necessário corrigir no caminho” e demonstrar também que “ao contrário do que muitos receavam, não implica um aumento da despesa, pelo contrário, permite uma racionalização da despesa com a eliminação de um conjunto de redundâncias”, afirmou António Costa.
De acordo com o chefe do Governo, durante os próximos anos vai ser possível “consolidar e avançar no processo das Áreas Metropolitanas” de Lisboa e do Porto, conferindo-lhes mais competências, e olhar para “as novas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional” como “o embrião que nos permita a democracia plena a partir de 2024”.
António Costa apontou alguns exemplos de organismos da administração central que devem passar para a responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), designadamente as Administrações Regionais de Saúde, bem como as antigas Direções Regionais de Educação ou de Cultura que, segundo o primeiro-ministro, “faz sentido, de uma vez por todas, serem integradas nas CCDR”.
“Assim, poderemos resolver um dos impasses institucionais que mais tem condicionado o desenvolvimento do país”, concluiu António Costa.
