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PS reafirma compromisso em consolidar descentralização

PS reafirma compromisso em consolidar descentralização

O Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, destacou ontem, em Lisboa, o compromisso socialista na consolidação do processo de descentralização de competências para o Poder Local, criando as condições para uma decisão participada em torno da regionalização, em referendo, a realizar em 2024.

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José Luís Carneiro, debate regionalização

Intervindo na conferência organizada pelo Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF, que juntou representantes de todos os partidos com assento parlamentar para debater o tema da regionalização, José Luís Carneiro começou por assinalar que, desde que o Governo do PS liderado por António Costa tomou posse, em 2015, tem-se assistido ao “mais amplo movimento de descentralização que é conhecido desde 1976”, sendo este o primeiro passo para que o país possa consolidar opções no futuro.

O ‘número dois’ da direção socialista deu como exemplo, deste caminho que tem vindo a ser prosseguido, o amplo processo de transferência de competências para as autarquias que se encontra em curso e o facto de os presidentes e um vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR) terem passado a ser diretamente eleitos pelos autarcas.

“Está previsto que os serviços da Administração Desconcentrada do Estado possam ser agora integrados nas CCDR”, acrescentou, também.

José Luís Carneiro sublinhou que o “compromisso” do PS, no seu programa eleitoral para as legislativas, é concluir primeiro este processo, de forma a poder avançar depois para um processo de regionalização, de forma sustentada, “com ponderação” e com “consolidação de opções”.

“Sejamos capazes de consolidar esse caminho e, em 2024, realizar o referendo. É esse o compromisso que temos e assumimos”, frisou,

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