O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, a realização do inventário do património imobiliário do Estado apto para uso habitacional e a cr...
O diploma que cria um regime excecional e transitório do desfasamento dos horários de trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da...
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o reforço das medidas preventivas contra a Covid-19 visa evitar um aumento exponencial de cont...
O Governo aprovou no último Conselho de Ministros uma despesa de cerca de 20 milhões de euros para pagamentos da contrapartida referente ao program...
O Governo decidiu ontem em Conselho de Ministros baixar de 23 para 13% a taxa intermédia do IVA da eletricidade nos primeiros 100 KW, uma iniciativ...
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros um instrumento financeiro, que vai vigorar de agosto até ao final do ano, de apoio à retoma da eco...
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o Programa Internacionalizar 2030, que define prioridades para o reforço da internacionalização ...
O Conselho de Ministros aprovou a autorização para realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para dis...
O Governo aprovou ontem o decreto-lei que regulamenta a intervenção dos profissionais de saúde no âmbito da aplicação ‘Stayaway Covid’, uma aplicaç...
O primeiro-ministro, António Costa, visitou na passada sexta-feira o concelho de Loures, onde debateu com os eleitos locais as metodologias que est...