Aplicação de rastreio de contactos com garantia de anonimato e segurança

De acordo a regulamentação aprovada em Conselho de Ministros, a uma pessoa que tenha um teste positivo de Covid-19 será entregue por um profissional de saúde um código para introduzir no seu telemóvel, para que se possa registar na aplicação, de forma voluntária e com o seu consentimento expresso.

A Stayaway Covid foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), podendo ser instalada por qualquer cidadão no seu telemóvel e permite, através do cruzamento de códigos e utilizando a tecnologia bluetooth, o envio de mensagens informando sobre uma proximidade a uma pessoa registada com diagnóstico de infeção, para que possa contactar os serviços de saúde.

De acordo com a ministra Mariana Vieira da Silva, que explicou o funcionamento da aplicação, a mesma “garante a privacidade” dos cidadãos, sendo “apenas registado um contacto próximo e de duração superior a 15 minutos”.

A ministra reforçou que é garantido o anonimato dos utilizadores e que cada cidadão é livre de descarregar ou não a aplicação, que “não substitui as regras de saúde pública” que têm sido seguidas no âmbito da pandemia, quer os inquéritos de saúde pública quer o levantamento de contactos no terreno. “Nem nomes nem locais são registados”, salientou.

A aplicação fica obrigada a “respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança” e a Direção-Geral da Saúde é a “responsável pelo tratamento de dados” para cumprir a legislação europeia e portuguesa nesta matéria.