“As autarquias locais são a estrutura fundamental para a gestão dos serviços públicos numa dimensão de proximidade, por isso a descentralizaç...
Os trabalhos de monitorização do processo com Comissão de Acompanhamento da Descentralização tiveram início esta terça-feira, no Parlamento. O proc...
O Partido Socialista congratulou-se com a significativa adesão ao processo de transferência de competências para as autarquias já no ano de 2019, c...
O Governo aprovou mais quatro diplomas legislativos para transferir competências para os municípios, nas áreas da proteção civil, habitação, atendi...
“Estão a assumir um grave risco. Achamos que a votação do PCP e do PSD é uma irresponsabilidade”. A análise é do deputado socialista Fernando Rocha...
O Governo português vai cooperar com Timor-Leste no processo de desconcentração e descentralização administrativas daquele país, designadamente atr...