O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, realçou ontem, no Parlamento, a importância do poder interventivo de “moderação” do Governo face a...
O Parlamento vai ouvir, nas próximas semanas, os subscritores do Pacto da Justiça, os conselhos superiores de Magistratura e Ministério Público e a...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu luz verde à apresentação de um projeto de lei sobre morte assistida “sem qualquer oposição”, revelou ...
“Os rankings são ocasião para um confronto de ideologias, mas isso não nos incomoda, porque é assim a democracia. Não defendemos que se deixem de d...
As faturas de gasóleo e de gasolina terão que passar a discriminar os impostos e taxas, bem como a quantidade e preço da incorporação de biocombust...
O presidente da bancada socialista revelou hoje que o PS vai apresentar um projeto próprio para a legalização da eutanásia.
O Grupo Parlamentar do PS requereu ontem a audição, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de várias entidades,...
Mais crescimento económico é indutor de mais emprego, mas a melhoria da qualidade do emprego também é “essencial” para uma economia “assente na ino...
O deputado socialista Nuno Sá defendeu hoje, no Parlamento, que a criação de um Código de Atividade Económica (CAE) para o setor das atividades de ...
O Partido Socialista apresentou hoje, no Parlamento, um projeto de lei que recomenda o reforço da proteção jurídico-penal da intimidade da vida pri...