A posição de António Costa, que enalteceu o esforço desenvolvido pela Europa nesta matéria, coincide com a aceleração do plano de vacinação em Portugal, que atingiu a administração da vacina número quatro milhões esta terça-feira.
“É essencial assegurar o acesso universal das vacinas a todas as pessoas em todo o mundo e, para que aconteça, é necessário aumentar a capacidade de produção – e esse é o verdadeiro grande bloqueamento que existe”, disse, à margem de um encontro em Lisboa com o Presidente argentino, sublinhando que a Comissão Europeia, “com todos os Estados-membros, está a reunir todas as capacidades industriais que existem em cada um dos países no sentido de aumentar a produção”.
“Em segundo lugar, tem de haver um mecanismo efetivo de partilha solidária das vacinas, como é o mecanismo Covax, que tem de ser dotado com o número de vacinas suficientes para assegurar a sua devida repartição”, completou, observando, neste contexto, que “a União Europeia é a única região democrática do mundo que exporta vacinas – e não exporta pouco, cerca de metade daquilo que está a produzir”.
António Costa lembrou ainda que Portugal a Espanha, na base de uma relação bilateral, “assumiram o compromisso de ceder uma parte das suas vacinas”.
“No caso de Portugal, estaremos muito brevemente em condições, quando nas próximas semanas se concluir a vacinação dos maiores de 60 anos, para começar a entregar cinco por cento das novas vacinas aos países africanos de língua oficial portuguesa”, salientou.
Debate deve focar-se na capacidade de produção e exportação
Sobre o debate que tem sido suscitado em torno das patentes, o primeiro-ministro português realçou que esta dimensão não deve ser dissociada da importância da propriedade intelectual para o sistema científico de inovação.
António Costa lembrou, também, que o quadro da legislação internacional já permite “a existência de licenças obrigatórias quando existe efetivamente um bloqueio por parte dos titulares das patentes”, acrescentando, contudo, que não existe evidência de que “haja bloqueios de fornecimento pelos titulares de patentes das vacinas anticovid-19”.
Na perspetiva do primeiro-ministro, pelo contrário, “há sim a evidência de que a causa fundamental pela qual faltam vacinas a todos é porque há um problema de base na capacidade de produção de vacinas”.
“Portanto, é na falta de capacidade de produção de vacinas que temos de concentrar o nosso esforço”, reiterou, acrescentando que “este processo visa não só responder às necessidades da população europeia, mas também produzir para todo o mundo o maior número de vacinas”.
“Por isso, o convite também feito é para que países como os Estados Unidos, que são também produtores de vacinas, façam como a União Europeia e acabem com as restrições às exportações quer das vacinas, quer da matéria-prima. Assim, poder-se-á assistir a um aumento da produção e a uma distribuição mais solidária das vacinas”, concluiu.
