É possível fazer diferente
Foi ontem apresentado, com a presença do Secretário-geral António Costa, um cenário macroeconómico para os próximos quatro anos, elaborado, a pedido do Partido Socialista, por um grupo de trabalho constituído por um conjunto de economistas maioritariamente independentes. Um exercício inédito, que contribuirá para o enquadramento do futuro programa eleitoral do PS.
O documento traça um diagnóstico rigoroso da situação atual da economia portuguesa, defende eixos prioritários de governação na área económica e sugere um conjunto de medidas de política a adotar ao longo da próxima legislatura (2016-2019).
Um exercício que traduz “confiança, alternativa, inovação, dignidade e rigor”, como sintetizou António Costa, credibilizando as propostas do PS para o país e “reforçando a confiança dos cidadãos na escolha da alternativa apresentada”. É possível fazer diferente, apresentando aos portugueses um compromisso avaliado, testado e credível.
Principais medidas propostas
[pode consultar aqui a apresentação integral de Mário Centeno, coordenador do grupo de trabalho]
Impacto directo no rendimento dos portugueses
• Eliminação gradual da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017
• Reposição dos salários da Função Pública, com eliminação em 2016 e 2017 do corte salarial, 40% ao ano
• Redução temporária da taxa contributiva dos trabalhadores para a Segurança Social, que passarão a 9,5% em 2016, 8% em 2017 e 7% em 2018
Estímulo à actividade empresarial
• Redução do IVA para a restauração de 23% para 13% em 2016
• Aceleração na execução dos fundos comunitários, com reforço dos níveis de investimento a realizar no período de 2016-2019
• Crédito fiscal ao investimento, com aumento para 10 milhões de euros do limite do investimento para efeitos de aplicação de crédito fiscal automático de 25%
Equidade social
• Complemento salarial anual aplicável a todos os trabalhadores que durante o ano declarem um rendimento inferior à linha de pobreza e que será atribuído também em função da composição do agregado familiar
• Reposição dos mínimos sociais, aplicado ao Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Abono de Família
• Alargamento da base de financiamento da Segurança Social
Equidade e justiça nas relações económicas
• Redução do âmbito dos contratos a prazo, limitando-o a situações de substituição temporária de trabalhadores
• Introdução de um regime conciliatório de cessação aplicável apenas aos novos contratos. Neste regime, as indemnizações passam para 18 dias nos três primeiros anos e, após esse período, para 15 dias por cada ano adicional
O conjunto de políticas proposto permite maior crescimento económico, cria emprego, promove a competitividade e assegura uma maior sustentabilidade da dívida pública, num quadro de cumprimento dos compromissos de cidadania europeia.
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UMA PROPOSTA AO PAÍS QUE MERECE SER DISCUTIDA «O “não há alternativa” já não existe para os eleitores. E isso coloca a discussão política num nível completamente diferente.» «Há ali, felizmente, muita coisa para se discutir, o que é meio caminho andado para deixarmos a política de casos e podermos falar do futuro do país. É um bom ponto de partida para a oposição e para o governo.» «O cenário macroeconómico do PS tem o mérito de ser um estudo sério e conter ideias verdadeiramente importantes e até urgentes.» «A partir de agora tudo muda. O debate fica mais claro. Eleva-se a fasquia. (…) António Costa promete “um virar de página”, um “regresso à normalidade”. Um discurso positivo, um novo paradigma. E é esse o maior desafio que a partir de hoje se coloca à direita.» «Já se sabe definitivamente muito mais sobre o que pensa o PS (…). E isso é positivo para que a partir de agora o debate seja feito à volta de ideias e propostas concretas.» Editorial Público «Há um compromisso de trajetória que aumenta o grau de seriedade das ideias, avalia o risco dos compromissos e facilita a comparação das propostas políticas. António Costa fez bem em iniciar este hábito democrático que fortalece o debate e eleva o nível de exigência.» «A mensagem que sai da apresentação é: o PS é anti-austeritário sem ser irrealista, ou seja, o PS tem uma alternativa real, sem ser “Syriza”.» «As propostas apresentadas ontem pelos peritos recrutados pelo PS são coerentes com a identidade do partido – nesse sentido, e apesar do arrojo de algumas medidas, o documento é previsível. No essencial confirma que há duas visões diferentes para levantar a economia das cinzas entre os principais partidos a caminho das legislativas.» «Gostei do conteúdo eminentemente político, assim como da forma política como foi apresentado. (…) Parabéns, é a palavra certa. Venham agora a priorização das políticas e o debate.» |
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