“É absolutamente decisivo pensar a Cultura a médio e longo prazo”

A ministra da Cultura considera que, a par da resolução dos dossiês do presente, é essencial começar a pensar as linhas estratégicas das políticas para o setor “a médio e longo prazo”.

“Temos de começar a pensar como imaginamos a política pública de Cultura daqui a dez anos, como geramos novos públicos, como começamos agora a aprofundar as ações com a Educação, trabalhando com os mais novos”, sublinhou Graça Fonseca, em entrevista concedida à agência Lusa.

A ministra assume que é necessário “resolver e desbloquear as questões que foram mais polémicas ao longo deste ano”, nomeadamente, o novo modelo de apoio às artes e o regime de autonomia dos museus e monumentos.

Graça Fonseca garante que, em 2019, haverá “muita concretização” no setor das artes, onde espera que haja um clima de tranquilidade, para o qual contribuirá o renovado programa de apoio às artes, o aumento de 30% do orçamento da Cultura e a eventual antecipação de calendários de apoio “para que as verbas consigam ser antecipadas” para as estruturas culturais.

Quanto ao novo modelo de apoio, Graça Fonseca esclareceu que a revisão efetuada foi baseada “quase a cem por cento nas recomendações consensuais do grupo de trabalho”, constituído por representantes do setor cultural, sendo que o Governo se propõe a “aceitar praticamente na íntegra todas as recomendações consensuais do grupo de trabalho”, afirmou.

A autonomia de gestão terá novos desenvolvimentos, o que permitirá ir ao encontro das pretensões de vários museus e monumentos, visto que, logo após um período experimental, se pretende “aprofundar a autonomia de forma mais orgânica”, assumiu a titular da pasta da Cultura.

“A autonomia que vamos conseguir é dentro do quadro legal que temos. Os diretores vão ter competência delegada até um limite (…) para gerir despesas e receitas, e isso é o que o atual enquadramento legal permite fazer, criando depois alguns mecanismos que vão permitir flexibilizar como a gestão é feita. Este é um patamar inicial para, a médio prazo, construir um modelo diferente de autonomia”, esclareceu Graça Fonseca.

A ministra anunciou, ainda, que o acervo de arte contemporânea que se encontra na posse do Estado deve ser gerido “de forma mais estratégica e integrada”, visto que atualmente existem obras de arte que se encontram dispersas por diversas entidades.

“Para definirmos como devem ser feitas as aquisições de novas obras de arte [contemporânea] é preciso perceber as obras que [esse acervo] tem, os artistas que tem, para posicionar o que faz sentido adquirir. Não interessa só adquirir, mas também como vamos expor, como os cidadãos vão fruir as obras de arte que estão no espólio do Estado”, considerou Graça Fonseca.

Referindo-se ao Orçamento de Estado para 2019, a ministra sublinhou que a Cultura terá um orçamento consolidado de 501,3 milhões de euro (incluindo as fontes de financiamento e receitas gerais), isto quando em 2018 foi de 480,6 milhões de euros.

“A cultura tem um impacto económico extraordinário em qualquer país e isso tem de ser medido”, disse a governante, acrescentando que seria, porventura, importante dispor de “instrumentos para perceber de que maneira o financiamento público de Cultura, aquilo que deve continuar a ser o apoio através do Orçamento do Estado às várias atividades, tem um impacto económico muito significativo, porque isso também faz parte do caminho que temos de prosseguir sobre o aumento do que é o apoio público à Cultura”, considerou.

Ainda sobre o orçamento para a área cultural, a ministra disse que “gostaria que fosse mais do que um por cento”. “O que queremos é que a parte do investimento público cresça sustentadamente. Temos de perceber o que é um por cento. Se é um por cento no Ministério da Cultura ou um por cento nas políticas públicas de Cultura”, disse Graça Fonseca.

Afirmar a Cultura portuguesa em Guadalajara

Portugal deve ser tido como uma “potência cultural” na Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, disse a ministra da Cultura sobre a participação do nosso país como convidado.

A presença de Portugal no evento insere-se na estratégia de divulgação internacional da cultura portuguesa, com vista a uma “maior promoção da internacionalização dos autores e criadores portugueses”, afirmou a governante.

“É um país com quase mil anos de história, mas é um país que conseguiu reinventar-se e tem hoje em dia novas gerações que representam uma riqueza cultural. Acho que a imagem que conseguimos passar com este programa é que Portugal é uma potência cultural e deve ser olhado assim. É importante que isso seja projetado internacionalmente”, declarou.

A ministra irá deslocar-se à iniciativa onde, na quinta-feira, inaugurará a exposição “O que dizem as paredes: Almada Negreiros e a pintura mural”, no Instituto Cabañas. Vão também estar patentes as tapeçarias que reproduzem os painéis que Almada Negreiros produziu na década de 40 para a Gare Marítima de Alcântara e para a Gare da Rocha do Conde de Óbidos, o que resultará num diálogo com os murais do pintor mexicano José Clemente Orozco.
Já na sexta-feira, terão lugar as inaugurações das exposições “Variações sobre uma tradição: Dos lenços de amor aos bordados com poesia”, no Museu Regional de Guadalajara, e “Ana Hatherly e o Barroco: Num jardim feito de tinta”, no Museu de las Artes.
O primeiro-ministro, António Costa, estará presente no encerramento oficial da Feira, que terá lugar no dia 2 de dezembro.