Deputada socialista quer adoção de “genocídio cultural” na ordem jurídica internacional

Na apresentação do relatório e resolução “Proteção do Património Cultural”, de que é relatora, Gabriela Canavilhas explicou que esta iniciativa corresponde a uma aspiração da diretora geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, afirmando acreditar que a APM pode contribuir nesse sentido.

“É uma batalha que já remonta a 1948, quando começou a ser preparada a primeira convenção que tinha em conta a proteção de património, o que veio a dar origem à primeira convenção de Haia”, referiu a deputada socialista, acrescentando que a questão do “genocídio cultural” tem ocupado bastante os juristas na UNESCO e na ONU, mas que o espaço de reflexão “ainda não está completo”.

No relatório apresentado perante as delegações reunidas no Porto, é sustentada a necessidade de criar contornos mais claros quer para prevenção, quer para efeitos de punição para atos de “terrorismo cultural”, como ataques a edifícios consagrados ao culto religioso, educação, artes, monumentos históricos, entre muitos outros.

“A cultura tem estado na linha da frente da guerra, quando, pelo contrário, devia estar na linha da frente da paz”, sublinha Gabriela Canavilhas.

A deputada assinalou também que a oportunidade desta reflexão ganha ainda maior força perante as investidas que têm vindo a ser realizadas contra o património cultural por parte de grupos radicais, dando o exemplo do DAESH.

“Deve trabalhar-se para que este apagamento cultural, esta limpeza cultural, tenha um conceito consignado em letra de Lei”, afirmou, lembrando, a propósito, que está a ser preparada no Conselho da Europa uma nova convenção relacionada com ofensas à cultura e ao património.

A Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo é uma comunidade que junta representantes de 27 países mediterrânicos e tem o estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao longo dos dois dias da 11ª sessão plenária, que teve lugar no edifício da Alfândega do Porto, estiveram em debate temas como a cooperação económica, social e ambiental, o combate ao terrorismo, as migrações e a segurança no mediterrâneo.

Portugal fez-se representar por uma delegação que integrou os deputados socialistas Renato Sampaio, Gabriela Canavilhas, Maria da Luz Rosinha e António Borges.

Renato Sampaio, que liderou a delegação portuguesa, destacou, por seu lado, a realização deste encontro no Porto, afirmando ter sido uma excelente oportunidade para “valorizar o papel de Portugal no mundo, não só no plano da própria Assembleia Parlamentar, mas também de promoção da própria cidade e país”. A sessão de encerramento contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.