Defesa: Investimento, modernização e prestígio do país
A execução da Lei da Programação Militar, o investimento na modernização das Forças Armadas e no prestígio que representam para o país, a aposta na economia de defesa e o reconhecimento aos antigos combatentes, são prioridades de política em matéria de Defesa, inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Conheça as principais linhas programáticas da proposta de OE2020 para a área da Defesa Nacional:
- Valorizar os que escolheram servir Portugal, avançando com as políticas de educação e formação, consolidando as reformas do sistema de saúde militar, prosseguindo a adequação dos mecanismos de recrutamento, de retenção e de reinserção, melhorando as condições de trabalho e dignificando e apoiando os Antigos Combatentes, incluindo os Deficientes das Forças Armadas.
- Aproximar a Defesa Nacional e a sociedade civil, promovendo uma cultura de segurança e de defesa nacional, aprofundando ações no âmbito do sistema educativo, estimulando a investigação científica, incrementando o esforço de disponibilização de informação e melhorando o conhecimento sobre as nossas Forças Armadas, através da criação de mecanismos mais eficazes de interação com o resto da sociedade.
- Adaptar a Defesa Nacional e transformar as Forças Armadas para corresponder aos desafios da próxima década, continuando a investir em meios e equipamentos de importância estratégica, numa lógica de gestão rigorosa, eficiente e otimizada dos recursos disponíveis.
- Dinamizar a componente externa da Defesa, reforçando o prestígio internacional de Portugal como produtor de segurança, fomentando a presença nas organizações multilaterais, renovando e alargando a cooperação no domínio da Defesa, fortalecendo os fóruns de diálogo regional e apostando no desenvolvimento dos centros de excelência multinacionais.
- Impulsionar a economia de defesa, consolidando o papel do Estado na gestão das participações públicas no setor e enquanto agente facilitador da internacionalização da indústria de defesa e dos clusters relacionados com esta área.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo Governo, começa a ser discutida na Assembleia da República no dia 9 de janeiro, sendo votada na generalidade no dia seguinte. O documento será depois debatido na especialidade, estando agendada a votação final global para 6 de fevereiro.