Crise exige resposta rápida por parte da União Europeia

O documento aponta que os sistemas económicos e financeiros dos Estados-Membros irão sofrer, em virtude dos efeitos da pandemia, uma quebra sem precedentes, sendo que, de acordo com as previsões da Primavera de 2020 da Comissão Europeia, a economia da área do euro irá sofrer uma contração equivalente a um nível recorde de 7,75 %, em 2020, e a economia da UE uma contração de 7,5 %, defendendo que “a resposta deve ser rápida, ambiciosa e coordenada, o que implica alterações ao nível do Orçamento da UE que o torne forte e modernizado”.

No relatório, Carlos Pereira afirma que importa avançar rapidamente com a decisão dos recursos próprios, com o Instrumento Europeu de Recuperação e com o novo quadro a longo prazo. “Um acordo sobre o quadro financeiro plurianual 2021-2027 é fundamental para proporcionar aos operadores económicos, às regiões, às PME, aos agricultores, aos investigadores e a outros beneficiários dos fundos da UE o estímulo financeiro e a confiança necessária para apoiar os investimentos a longo prazo”, sustenta.

O documento da Comissão de Orçamento e Finanças refere ainda que, com o impacto económico da pandemia, é essencial assegurar margem orçamental para que a União possa reagir a choques que resultem numa diminuição acentuada e abrupta do rendimento nacional bruto, pelo que, para garantir margem suficiente, propõe aumentar os limites máximos da decisão relativa aos recursos próprios para as autorizações e os pagamentos numa base permanente para 1,46 % e 1,40 %, respetivamente, do rendimento nacional bruto da UE.

Além disso, Carlos Pereira defende ser necessário também um aumento adicional excecional e temporário dos limites máximos da decisão relativa aos recursos próprios, a fim de permitir a realização dos empréstimos ao abrigo do Instrumento Europeu de Recuperação. “Os limites máximos de despesa do quadro financeiro plurianual 2021-2027 têm de ser adaptados para refletir os progressos alcançados nas negociações, proporcionar financiamento para novas iniciativas, para prioridades reforçadas que tenham surgido com a crise atual e para desafios comuns”, sublinha.

O documento mostra também que a Comissão está a adaptar as suas propostas relativas à política de coesão, a fim de reforçar o apoio aos investimentos relacionados com a crise e poder proporcionar maior flexibilidade nas transferências para situações de emergência. Além disso, de modo a assegurar um apoio adequado aos Estados-membros e às regiões mais necessitadas, as propostas revistas da Comissão incluirão também uma revisão das dotações nacionais de coesão, no sentido de aumentar até 10 mil milhões de euros, o que exigirá os ajustamentos correspondentes dos limites máximos de despesa do QFP nos anos 2025-2027.

“A pandemia da Covid-19 revelou como a União é chamada a agir no prazo de dias para prestar apoio rápido, flexível e direto, com base no princípio da solidariedade, a fim de dar resposta às graves consequências para a saúde pública do surto na União e apoiar os esforços e a capacidade dos Estados-membros e das regiões mais afetados”, aponta o deputado, defendendo um aumento do montante anual máximo do Fundo de Solidariedade da União Europeia para mil milhões de euros e um aumento do montante anual máximo disponível no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para 386 milhões de euros, proporcional ao aumento provável do número de candidaturas devido aos efeitos económicos e sociais da crise.