O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção, o recrutamento para 2022 e 202...
“Desde o princípio, como agora, o PSD nunca quis verdadeiramente uma legislação cabal sobre a concretização do princípio da transparência, co...
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Constança Urbano de Sousa frisou hoje, no Parlamento, que a lei relativa ao regime excecional de flexi...
Governo lança programa de reinserção social e profissional para garantir “a cidadania plena” aos jovens que se encontrem em centros edu...
O Governo aprovou ontem um pacote de medidas sobre insolvência e recuperação de empresas, entre as quais, a criação de um Balcão Único do fisco e d...
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves alertou hoje, no Parlamento, que o projeto de lei do PSD sobre a transferência do ...
A Assembleia da República aprovou ontem um conjunto de alterações ao Regime Jurídico da Violência Doméstica (Lei 112/2009), assim como ao Código Pe...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se esta terça-feira com a apreciação “muito favorável” feita pela Comissão Europeia a Portu...
No dia 18 de julho de 2019, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 139/2019, um conjunto de mecanismos e ações com vista a reforç...
“Aquilo que o Partido Socialista entende é que resolvendo os problemas que se identificam, tornando a justiça mais célere e eficaz, melhoramo...