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Burocracia europeia e Governo português desperdiçam recursos

Burocracia europeia e Governo português desperdiçam recursos

"Num momento de estagnação económica em muitos países beneficiários dos programas de coesão, é inaceitável que um quadro regulamentar burocrático e sem flexibilidade interna mitigue muito os efeitos positivos que poderiam ser esperados destes instrumentos", criticou Carlos Zorrinho numa intervenção em Bruxelas, sobre a modificação do regulamento relativo à programação do quadro financeiro para o período 2014-2020.
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Para o eurodeputado socialista, a “burocracia europeia” tem de “acertar o passo” com as necessidades concretas da economia real e não “ficar amarrada por regulamentos inamovíveis”, por forma a que recursos demasiado escassos não sejam “desperdiçados com as ineficiências da máquina”.

Carlos Zorrinho considera, no entanto, a modificação do regulamento como “uma proposta positiva e que deve ser saudada, tanto mais que é acompanhada de uma declaração de vontade da Comissão Europeia no sentido de cooperar ativamente com as autoridades nacionais e regionais para a execução destas verbas, em áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e o combate às assimetrias, até ao final de 2015”.

Primeiros concursos só agora começam a ser abertos

A solução encontrada para este caso “não nos permite no entanto descansar em relação ao pecado original que parece ter contaminado este quadro plurianual”, apontou Carlos Zorrinho, tendo exemplificado que em “Portugal, passados 16 meses sobre a entrada em vigor do presente quadro, só agora começam a ser abertos os primeiros concursos e nem um euro chegou ainda à economia, ao sistema científico e tecnológico ou às instituições de capacitação”.

A modificação do Regulamento 1311/2013 sobre Programação do Quadro Financeiro para o período 2014-2020 visa transferir para 2015 verbas que, devido à adoção tardia dos regulamentos relativos à política de coesão 2014/2020, não puderem ser utilizadas até ao final do ano passado.