Boas notícias para Portugal

José Sócrates garantiu hoje que Portugal não vai pedir ajuda financeira nem à União Europeia (UE) nem ao Fundo Monetário Internacional (FMI), porque o país não necessita. “Portugal não vai pedir assistência financeira porque não é necessário”, acrescentando que “Portugal tem condições de se financiar no mercado e está determinado em fazer o seu trabalho, iniciado em 2010, e que vai continuar em 2011”, afirmou José Sócrates.

“Todos os rumores sobre o FMI e assistência financeira são rumores e especulações, não ajudam o nosso país. É uma especulação que prejudica os interesses do nosso país, e só agrava as condições de mercado, que só ajuda os especuladores que agem contra o país e contra o euro”, disse ainda José Sócrates.
José Sócrates, anunciou ainda, que o Estado terá ficado em 2010 com uma folga orçamental de 800 milhões de euros (ME), correspondentes a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
José Sócrates adiantou ainda que os dados preliminares da execução orçamental do ano passado indicam que o saldo da segurança social terá sido de mais de 720 milhões de euros, acima dos 605 milhões de euros previstos pelo Governo.
“Os dados principais do Orçamento do Estado para 2010 superam as nossas expetativas. O apuramento final não está feito, mas estes dados são reveladores”, disse José Sócrates em conferência de imprensa.
José Sócrates afirmou também ter cálculos preliminares que demonstram a receita do subsector Estado se situou nos 5,3 por cento em 2010, contra 4,5 por cento previstos no Orçamento do Estado.
José Sócrates anunciou também que o défice vai ficar “claramente abaixo” dos 7,3 por cento do produto interno bruto e que o Governo tem uma folga orçamental de 800 milhões de euros.
Na conferêncai detsa manhã, em São Bento, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que a melhor execução orçamental que o esperado minimizou a necessidade e o impacto do recurso ao fundo de pensões da Portugal Telecom.
Teixeira dos Santos sublinhou que estes são números preliminares e na ótica da contabilidade pública, chegando apenas em março os valores na ótica da contabilidade nacional, que são apurados pelo INE e os que Bruxelas tem em conta.
Questionado sobre a necessidade de recorrer ao fundo de pensões da PT como receita extraordinária para atingir meta do défice e o olhar dos mercados sobre essa medida, o ministro defendeu que o “resultado na execução orçamental de 2010 minimiza e muito a necessidade ou o impacto dessa medida”.
Apesar de ainda não existirem números definitivos para o valor do défice em 2010, Teixeira dos Santos reafirmou que os agora apontados por José Sócrates (crescimento das receitas acima do valor orçamentado, e subida da despesa superior em 0,2 pontos percentuais ao orçamentado) “não deixam de ser reveladores da boa execução orçamental e do impacto das medidas que foram adoptadas em 2010, especialmente a partir da segunda metade”.