O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça, enquadrando-se na estratégia de levantamento das medidas de confinamento, permitindo retomar progressivamente o atendimento presencial espontâneo assegurado por estes balcões, de forma a que os pais possam registar as suas crianças logo após o nascimento e solicitar a emissão dos respetivos cartões de cidadão, evitando deslocações às conservatórias.
O calendário das reaberturas, que está a ser articulado entre o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os hospitais, públicos e privados, com serviço de maternidade, será divulgado em https://justica.gov.pt/ e nas redes sociais do Ministério da Justiça.
Paralelamente, mantém-se disponível o novo serviço de Registo de Nascimento Online, lançado no dia 13 de abril de 2020.
Através deste serviço, sem qualquer deslocação às conservatórias e depois de se autenticarem com cartão de cidadão ou chave móvel digital, os pais podem solicitar e obter o registo de nascimento dos seus filhos.
Desde a data de lançamento e até ao final de maio foram já pedidos, por esta via, um total de 35.599 registos de nascimento.
