Autarcas socialistas fazem aprovar moção para igualdade de género nos órgãos sociais da ANAFRE

A iniciativa, que teve como subscritores os autarcas socialistas Pedro Cegonho, presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, que passou o testemunho na liderança da ANAFRE, e Marlene Lopes, presidente da Junta de Freguesia de Germil, Penalva do Castelo, determina que, a partir de agora, as listas aos órgãos sociais da Associação de Freguesias observem uma representação mínima de género em percentagem proporcional aos presidentes de Junta eleitos em cada ciclo autárquico.

No texto da moção, é recordada a aprovação da Lei da Paridade, em 2006, estabelecendo uma representação mínima de 33% de um dos géneros nas listas de candidatos à Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais, assim como a disposição que a veio reforçar, na lei de 2019, alargando essa representação mínima a 40%.

Neste sentido, os dois autarcas socialistas propuseram a alteração dos estatutos da ANAFRE, que não consideravam a paridade na constituição dos seus órgãos sociais, proposta que mereceu a aprovação do Congresso reunido em Portimão, promovendo assim, nas palavras dos proponentes, “o objetivo de contribuir para um país e sociedade onde impere a liberdade, igualdade e justiça”.