Apostar na natalidade para garantir sustentabilidade demográfica

O painel de intervenções e a discussão que se seguiu permitem extrair algumas conclusões claras. Em primeiro lugar, quando se equaciona a sustentabilidade demográfica, a natalidade e as migrações são partes necessárias e indispensáveis do desafio.

Aliás, como salientaram os participantes, dada a profundidade do abrandamento da natalidade, sem a componente migratória será inviável ter perspetivas mais favoráveis a este respeito, até porque os impactos das variáveis relacionadas com os fluxos migratórios são mais imediatos que qualquer transformação estrutural das dinâmicas de natalidade.

Assim, no campo das migrações, os conferencistas defenderam que uma regulação favorável dos fluxos migratórios e políticas adequadas de nacionalidade e de integração dos imigrantes são dimensões fundamentais.

Neste quadro, os participantes consideraram que ideias como o visto-emprego, de duração temporária, evitando os riscos da clandestinidade, merece ser considerado como política exequível e de efeitos virtuosos.

Mas igualmente as políticas de apoio aos emigrantes, quer para que tenham boas condições de regresso quer para que mantenham uma ligação com Portugal e um bom acesso aos serviços públicos (por exemplo, consulares) e também aos direitos políticos (aprofundando as possibilidades de participação pelo voto) são também da máxima importância.

Por outro lado, é fundamental criar condições para amenizar o quadro de muito baixa natalidade que aumentou de forma significativa nos últimos anos. No campo da natalidade, outra das conclusões da conferência é que é fundamental “remover obstáculos” para que todos os que ponderem ter filhos possam tomar essa decisão com menores custos.

Nesse sentido, os participantes consideraram que o acesso às creches e o preço destas é um domínio de intervenção fundamental. Outras medidas de apoio à família e à conciliação do trabalho, da vida pessoal e familiar (como horários de trabalho) e em geral as medidas que apoiem a possibilidade de transição para o 2º filho (o grande bloqueio da fecundidade em Portugal) serão também passos importantes para melhores índices demográficos.

Na discussão que teve lugar, foi evidente a necessidade de ter em atenção que quer a natalidade quer as migrações são questões complexas e multidimensionais, que desaconselham a segmentação e exigem, na verdade, uma boa coordenação de diferentes políticas.

São, também, campos em que a relação entre a necessária intervenção pública e a esfera da liberdade individual deve cuidadosamente acautelada. Por último, as dimensões da confiança e do longo prazo presentes em ambos os casos aconselham fortemente a estabilidade e continuidade nas políticas, o que torna o diálogo social, da concertação à contratação coletiva, especialmente relevantes.