“Nesta altura em que tivemos um novo confinamento fizemos um esforço, provavelmente maior do que em qualquer outro período do ano passado, no sentido de aumentarmos os apoios a fundo perdido às empresas. [Foram] 1.786 milhões de euros em apenas quatro meses”, afirmou o governante durante uma audição na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
Segundo explicou Siza Vieira, no âmbito do programa Apoiar foram pagos 970 milhões de euros, tendo sido ainda feitos pagamentos a fundo perdido de 786 milhões de euros em medidas de apoio ao emprego, nomeadamente ao abrigo do ‘lay-off’ simplificado e do apoio à retoma progressiva.
Perante os deputados, o ministro da Economia admitiu que o impacto do último confinamento foi “mais severo” que o antecipado, mas salientou que a resposta rápida e “vigorosa” pós-desconfinamento permite já recentrar a estratégia do Governo no apoio à retoma da economia e no reforço da confiança dos agentes económicos.
“Apesar deste impacto muito significativo a economia voltou a dar sinais muito positivos, dando mostra de uma resiliência que cabe destacar. Julgamos que, agora, devemos alterar o foco da nossa política económica menos para proteger o emprego e preservar a capacidade produtiva e muito mais no sentido do apoio à retoma económica e do reforço da confiança dos agentes económicos”, sublinhou.
Três áreas de intervenção estratégica
No âmbito desta estratégia, o ministro destacou que a aposta vai ser feita em três áreas: os estímulos à procura, a reorientação dos apoios às empresas e a “especial atenção” aos setores mais afetados pela pandemia.
No âmbito dos estímulos à procura, referiu o lançamento, nas próximas semanas, do programa IVAucher para “incentivar o consumo nos setores da restauração, da cultura e do alojamento”, e, no setor turístico, o foco na reabertura dos corredores aéreos e em campanhas de promoção externa do destino Portugal.
No que se refere à reorientação dos apoios às empresas, Pedro Siza Vieira apontou a reabertura, “nas próximas semanas”, dos sistemas de incentivo ao investimento empresarial, adiantando existirem já “cerca 1.300 milhões de euros de intenções de investimento registadas pelas empresas”, dos quais 600 milhões de euros correspondem a intenções de investimento direto estrangeiro.
Ainda dentro dos apoios à oferta, adiantou que o Governo procurará “assegurar que as primeiras medidas do Plano de Recuperação e Resiliência, por antecipação, possam estar já colocadas nos próximos meses”, de forma a “estimular também por essa via a atividade económica”.
Adicionalmente, o ministro anunciou ser também intenção do executivo propor à Assembleia da República “a prorrogação do crédito fiscal extraordinário ao investimento, que está em vigor até ao final deste semestre”, a par do “reforço dos incentivos à capitalização das empresas em vigor” e da “plena operacionalidade” do Banco Português de Fomento para disponibilizar mais crédito ao investimento empresarial.
No que respeita à “atenção aos setores mais afetados pela crise”, designadamente o alojamento, a restauração, o comércio a retalho e alguns segmentos da indústria transformadora, Siza Vieira referiu que será dada prioridade a “apoios direcionados”, como a manutenção dos apoios ao emprego até setembro.
“Vamos também anunciar um plano plurianual de apoio à atividade turística, com um foco muito imediato no suporte à atividade das empresas mais afetadas e procurando assegurar que temos apoios à requalificação da nossa oferta e ao crescimento, para retomarmos o nível de procura que tivemos anteriormente”, adiantou.
O apoio aos setores mais penalizados pela pandemia prevê ainda um prolongamento das moratórias, estando em preparação uma solução em que o Estado garantirá uma parte do crédito sob moratória, de forma estender os prazos de reembolso e permitir assegurar “alguma carência” no pagamento.
