Naquele que foi o seu primeiro discurso oficial, proferido na sessão solene de abertura do 1º ciclo do 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a ministra da Justiça salientou que os futuros magistrados devem saber aliar a ética e a “aplicação técnico-burocrática” do Direito a um conhecimento profundo da realidade.
Durante a sessão, que contou com as presenças da procuradora-geral da República, Lucília Gago, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, e do diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a governante salientou que a criminalidade é hoje mais diversificada e complexa, com “a constante concretização da abertura a novas temáticas” e com uma componente transnacional cada vez mais vincada, “em especial a criminalidade económica, a cibercriminalidade ou tráfico de seres humanos”.
Neste contexto, segundo Catarina Sarmento e Castro, é fundamental que a comunicação seja “clara e percetível”, por forma a aumentar a “confiança na justiça”.
“Num momento em que os escrutínios, designadamente, social e mediático, amplificados pelo fenómeno incontornável das redes sociais, se tornaram particularmente vigilantes e críticos, importa saber divulgar de forma acessível ao cidadão comum as decisões dos tribunais. A capacidade para simplificadamente comunicar, e, também por essa via, ser-se transparente, é, na atualidade, um pilar fundamental que concorre para a melhoria da confiança na justiça”, referiu.
Face a todos estes fenómenos “a transformação digital será, afinal, âncora de muitas transformações”, considera a ministra, para quem a eficiência e a boa gestão processual “é, hoje, indissociável do uso das novas tecnologias”.
Para a ministra Catarina Sarmento e Castro, é igualmente fundamental que haja um maior e mais aprofundado conhecimento no domínio da violência doméstica, designadamente no que respeita à violência contra as pessoas mais vulneráveis e contra as mulheres e crianças.
O curso irá decorrer até dezembro de 2022 e contar com 96 formandos, sendo 40 auditores de justiça para a magistratura judicial e 56 para a magistratura do Ministério Público.
