Numa conferência de imprensa, Eurico Brilhante Dias sublinhou que o lançamento destas conferências “é um marco importante no trabalho” que o PS tem vindo a desempenhar e assegurou que o fará “com diálogo e auscultando diferentes personalidades e agentes do sistema de justiça” com o intuito de termos uma “justiça mais eficaz”.
O objetivo é “fazer uma viagem transversal em diálogo e que o Partido Socialista esteja não só preparado para discutir uma profunda reforma da justiça – que é um dos temas que mais tem vindo a promover alguma desconfiança na relação entre os cidadãos e o Estado – mas, acima de tudo, defender o pilar fundamental dos direitos, liberdades e garantias e da qualidade da democracia portuguesa”, frisou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS explicou que, à medida que se forem realizando as conferências, o Partido Socialista pretende “ter uma produção legislativa e resolutiva eficiente, abrindo a porta também ao diálogo com os outros partidos políticos”, uma vez que é essencial que esta reforma “possa ser o mais consensual possível e feita de forma estruturada para perdurar no tempo”.
O vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves detalhou que o ciclo das 14 conferências iniciará no mês de junho com o processo penal e com o combate à corrupção.
“A matéria do processo penal é, seguramente, a que nos últimos meses tem não só trazido iniciativas legislativas ao Parlamento por parte do Governo, como também sugestões e contributos por parte de algumas profissões jurídicas”, indicou.
Haverá também conferências sobre a justiça administrativa e fiscal, o Direito Contraordenacional, a resolução de litígios, o papel dos tribunais na democracia, as novas tecnologias na justiça, como a Inteligência Artificial e, no mês de novembro, em que se assinala o combate à violência contra as mulheres, o PS propõe realizar dois painéis, um relativo à violência doméstica e outro relativo aos crimes contra a liberdade e à autodeterminação sexual, “sobre os quais também tem havido muitas intervenções legislativas”, notou o deputado.
A bancada do PS quer ainda debater temas como os desafios da organização judiciária, o acesso à justiça – já no mês de janeiro –, a celeridade da justiça, o sistema prisional e a reinserção social e, por fim, a inovação nos registos e notariado.
