A educação em debate no Porto

São três os tópicos que estarão em debate no Porto e que correspondem a três grandes causas para as quais o PS quer mobilizar a sociedade portuguesa: i) o combate ao insucesso escolar e pelo cumprimento dos 12 anos de escolaridade para todos os jovens; ii) o investimento na educação de adultos e na formação ao longo da vida; iii) e o reforço do ensino superior que torne possível o cumprimento das metas estabelecidas na estratégia europa 2020. Estes são os três principais desafios em torno dos quais o PS desenvolverá as suas políticas de educação e formação.

Ao longo das últimas décadas o país fez um enorme esforço para resolver o seu défice de qualificações, mas a verdade é que os níveis de insucesso escolar são superiores aos que se verificam noutros países e os níveis de abandono escolar precoce, apesar das melhorias, continuam a ser dos mais altos da Europa. Ora, depois de um caminho de recuperação o insucesso escolar, em particular no ensino básico, voltou a aumentar, passando de 7,3% em 2011 para 10,3% em 2013. É fundamental mobilizar a sociedade portuguesa para um combate ao insucesso escolar, porque este constitui um entrave à qualidade do ensino e da aprendizagem, ao cumprimento da escolaridade obrigatória por todas as crianças e à concretização do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, previsto na Constituição.

O segundo tema em debate é em torno da prioridade dada à educação de adultos. O retrocesso no plano da qualificação dos adultos nos últimos anos foi colossal, tendo o governo cancelado o Novas Oportunidades – um programa de qualificação de ativos elogiado pela OCDE e pela UE – sem que fosse avaliado ou substituído por qualquer alternativa. No ano lectivo 2012/13 estavam menos de metade dos adultos em formação que atribui certificação escolar do que ocorria em 2000/01 (131.132 que compara com 61.949), e menos 266399 que em 2008/09. Ora, num país com os níveis de desemprego de longa duração e com o défice de qualificações que Portugal ainda apresenta, é urgente lançar as bases de uma estratégia que garanta a educação de adultos, que oriente a formação profissional e que assegure a aprendizagem ao longo da vida, para assim combater o desemprego de longa duração.

Finalmente, o debate deste sábado dedicar-se-á também ensino superior. Também nesta área é muito visível o fracasso dos últimos 4 anos de políticas educativas. Estamos longe das metas definidas para 2020 com a UE – alcançar os 40% de diplomados de ensino superior na faixa etária 30-34 em 2020 (eram ainda 29% em 2013 – , e o número de alunos matriculados pela 1.ª vez no ensino superior diminuiu mais de 15% no ensino público e mais de 40% no ensino privado desde 2011. Um país que defende uma estratégia de modernização e de inovação da sua atividade económica não pode desinvestir no ensino superior, nem dar sinais de que existem em Portugal licenciados a mais. É necessário, pelo contrário, alargar e intensificar o esforço de desenvolvimento do ensino superior e cumprir as metas europeias, porque não haverá lugar para o crescimento económico numa sociedade assente no conhecimento se nós não investirmos no ensino superior.