Estas prioridades são ajudar as famílias e as empresas a fazer face à atual conjuntura, maximizar o uso dos fundos comunitários à disposição da Região de forma a aproveitá-los integralmente e, por último, fazer uma gestão rigorosa e equilibrada das finanças públicas regionais como condição para o exercício da Autonomia.
O presidente do PS/Açores falava à margem de uma visita ao Porto de São Roque do Pico, no âmbito das jornadas parlamentares que o PS está a realizar naquela ilha.
Vasco Cordeiro recuperou a ideia lançada na abertura das jornadas de que a “Autonomia tem de estar ao serviço dos açorianos” e que é “justamente fazendo uso da nossa Autonomia que o Governo Regional poderia – e deveria – fazer tudo o que está ao seu alcance para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a lidar com esta crise inflacionista que atravessamos”.
“São precisas medidas mais rápidas, mais abrangentes, que cheguem efetivamente às famílias e às empresas açorianas e aquilo que o Governo tem apresentado, ao nível da habitação e dos salários, é poucochinho e chega a muito poucos”, frisou.
O líder dos socialistas açorianos entende que, neste momento, “os Açores estão a ficar para trás na utilização de fundos comunitários”, referindo-se em concreto às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Vasco Cordeiro lamentou o “atraso na execução de fundos comunitários por parte deste Governo”, lembrando que, graças à boa negociação de atribuição de fundos comunitários para a Região por parte do anterior Governo, este Governo tem à sua disposição “um valor recorde de fundos comunitários, os quais, infelizmente, se encontram bastante atrasados na sua execução”.
“O anterior Governo Regional do PS garantiu mais de 3.200 milhões de euros em fundos comunitários que têm uma janela temporal para serem utilizados e aquilo a que assistimos é o tempo a passar e aos Açores a ficarem para trás, porque o Governo não executa investimentos”, sublinhou.
Por outro lado, Vasco Cordeiro defendeu o “travar da delapidação em curso das finanças públicas açorianas”, sustentando que “deve ser recuperado o equilíbrio orçamental da Região”, porque “só assim é que o Governo terá meios para levar os Açores para a frente e ajudar as famílias e as empresas açorianas a sair desta tormenta que atravessamos”.
“O equilíbrio das finanças públicas regionais, seriamente posto em causa por este Governo, para além de ser um valor em si mesmo, é, também, uma inquestionável condição para o próprio exercício da Autonomia. Dito de outra forma, ao tratar como trata a gestão das finanças regionais, o Governo condiciona e limita o exercício presente e futuro da Autonomia regional”, realçou o líder socialista.
Recorde-se que, de acordo com os dados do Banco de Portugal, em apenas cerca de 2 anos, o atual Governo aumentou a dívida pública da Região em mais de 500 milhões de euros.
O presidente do PS/Açores assegurou ainda que o partido tem vindo a acompanhar esta crise económica, à qual se somou uma crise política gerada pelo próprio Governo, com “grande preocupação” e lembrou que o PS tem vindo a apresentar propostas “concretas e exequíveis para ajudar as famílias e as empresas açorianas”.
“É o caso do Plano de Emergência Económica e Social dos Açores que o PS apresentou em novembro passado, na discussão do Plano e Orçamento para 2023, que assentava em várias medidas, sumariamente chumbadas pelo PSD, CDS-PP, PPM, IL, Chega e PAN”, lembrou.
Entre outras medidas, o Plano de Emergência Económica e Social dos Açores previa apoios às famílias com estudantes deslocados, a gratuitidade de jardins de infância, o apoio às famílias com créditos à habitação e a atualização dos custos elegíveis dos projetos já aprovados no COMPETIR+.
O Plano do PS contemplava a redução da taxa sobre combustíveis (ISP) e do gasóleo agrícola e das pescas em 10 cêntimos e a criação de um fundo regional de capitalização de micro e pequenas empresas. Entre outras medidas, os socialistas pretendiam ver implementado um sistema de apoio em função de um indexante de variação de preços efetivos e reais da estrutura de custos de transportes, incentivando os operadores a estabilizarem o preço das matérias-primas e mercadorias.
“Em suma, é preciso ajudar efetivamente as famílias e as empresas, os fundos comunitários estão aí e é preciso rentabilizá-los e temos de ter finanças públicas equilibradas, para podermos servir bem os açorianos, dando-lhes perspetivas de um futuro com esperança e confiança”, finalizou o presidente do PS/Açores.
