Perante as alterações ao regime do arrendamento que o Governo da AD pretende introduzir, José Luís Carneiro reafirmou a oposição do Partido Socialista a medidas que fragilizem os inquilinos e contrapôs uma solução nacional para aumentar a oferta de habitação acessível, através da criação de um Serviço Nacional de Habitação Acessível (SENHA).
À margem da visita ao edifício da Residência Universitária Calhariz-Monsanto, o líder do PS deixou uma mensagem dirigida a quem enfrenta atualmente maior insegurança no acesso à habitação.
“Contarão com o Partido Socialista e com o Secretário-Geral do PS para estar do lado daqueles que, hoje, estão a sentir insegurança no modo como o Governo está a tratar um tema tão sensível como é este da habitação”, afirmou.
José Luís Carneiro lembrou que a habitação já constituía uma prioridade quando assumiu a liderança do PS, mas sublinhou que a situação se agravou perante as propostas apresentadas pelo Governo de direita, que “criaram maiores dificuldades” e “provocaram problemas acrescidos”.
O líder socialista rejeitou, em particular, qualquer solução que implique “fragilizar ainda mais pessoas que se encontram especialmente vulneráveis nos grandes centros urbanos”, identificando entre os grupos que devem merecer especial proteção os cidadãos mais idosos e as famílias monoparentais.
Sublinhou também que esta posição não resulta de uma reação recente, recordando que o PS se pronunciou sobre a matéria desde que o Governo apresentou a sua iniciativa.
“Logo no princípio eu falei. Não foi agora, a propósito dos acontecimentos em Espanha”, enfatizou.
Na ocasião, o Secretário-Geral voltou a deixar claro que o PS não aceita alterações à proteção dos mais idosos que vivem nas grandes cidades e das famílias monoparentais, considerando que estes agregados “serão especialmente expostos a esta vontade de liberalização do mercado do arrendamento”.
Neste contexto, reiterou que os socialistas votarão contra, no Parlamento, o pedido de autorização legislativa apresentado pelo Governo para alterar o regime do arrendamento, por entender que a proposta fragiliza a posição dos inquilinos.
Segurança para proprietários e inquilinos
Para o Partido Socialista, a proteção dos inquilinos não é incompatível com a criação de condições de segurança para quem investe ou disponibiliza habitação no mercado.
“É possível dar garantias aos investidores, aos proprietários, sem colocar em causa os direitos fundamentais dos inquilinos”, assegurou José Luís Carneiro, defendendo que é possível “compatibilizar a segurança de quem investe com a segurança e com a proteção daqueles que vivem de forma mais frágil, nos grandes centros urbanos”.
A visita do líder socialista a Benfica permitiu conhecer, no terreno, uma resposta pública à necessidade de criar habitação acessível.
O investimento realizado pela Junta de Freguesia de Benfica, que o Secretário-Geral conheceu no edifício da Residência Universitária Calhariz-Monsanto, enquadra-se na estratégia nacional que o PS pretende construir para este setor.
Resposta estrutural participada
José Luís Carneiro reafirmou que encontrar respostas para a crise da habitação deve constituir um imperativo nacional, insistindo numa solução estrutural que mobilize diferentes agentes e articule os recursos disponíveis.
“Estamos a trabalhar numa solução estratégica nacional para a habitação que se virá a transformar, no futuro, no Serviço Nacional de Habitação Acessível e todos os parceiros são essenciais para este objetivo”, declarou.
A construção desta resposta deverá envolver, referiu, “arquitetos, engenheiros, os setores da construção civil, as câmaras municipais, as cooperativas, as associações de moradores”.
