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Transformar o país com o contributo de todos os portugueses

Transformar o país com o contributo de todos os portugueses

Portugal tem de aproveitar a irrepetível oportunidade que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representa para transformar o país, económica e socialmente, num território “mais resiliente e mais bem colocado” no processo de transição climática e digital, defendeu o primeiro-ministro na apresentação do documento em Coimbra.

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Segundo António Costa, tendo por base o PRR, a projeção do Governo aponta para que, em 2026, o PIB português “possa voltar à realidade positiva que se verificava em 2019” no período pré-covid, e que a partir desta data haja uma sustentável consolidação da estrutura da economia para que Portugal chegue a 2030 “melhor do que se não tivesse havido Covid” e a economia tivesse prosseguido a sua evolução natural, recuperando a “queda acentuada” de 2020 causada pela pandemia.

Ainda segundo o primeiro-ministro, trata-se de um plano que radica grande parte do sucesso em ser “assumido como de execução descentralizada” e desenvolvido em parceria com um conjunto “diversificado de atores”, designadamente com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que “disporão de cerca de 10% das verbas do plano”, cabendo-lhes a responsabilidade de definir prioridades, lembrando o primeiro-ministro que o país tem agora “três anos para assumir compromissos e outros três para lhes dar execução”, garantindo que se “falharmos estes prazos não vamos poder utilizar os recursos disponíveis”.

Os outros parceiros, como também aludiu, são as autarquias locais e as áreas metropolitanas , que “vão ter um papel indispensável na execução” de um conjunto vasto de componentes deste plano, desde logo, como acentuou António Costa, na “prioridade no acesso à habitação”, designadamente no âmbito do programa 1º Direito, bem como “na oferta pública de habitação a preços acessíveis”, cabendo ainda às autarquias a responsabilidade de terem de chamar a si a “execução da rede de cuidados de saúde primários, a mobilidade e a gestão dos transportes públicos”, sendo que terão ainda que desempenhar o papel de “pivots” para “intervir em comunidades particularmente desfavorecidas”, em articulação com as Misericórdias, mutualidades e IPSS, para além de terem ainda que definir “as áreas de localização empresarial” nos territórios do interior do país.

Há, para além destes parceiros, outras instituições ligadas à economia solidária e social que juntamente com o Governo vão desenvolver ações ao nível das “redes de cuidados continuados integrados e dos cuidados paliativos”, assim como haverá também no âmbito desta parceria uma forte resposta conjunta para uma “nova geração de equipamentos e respostas sociais”, sendo que os quartos parceiros na gestão do PRR são as instituições do ensino superior e do sistema científico e tecnológico, “parceiros centrais”, como as classificou António Costa, quer em relação “à qualificação dos recursos humanos”, quer no trabalho conjunto na elaboração dos programas de “alojamento estudantil a custos acessíveis”.

 

Transformar o perfil da economia

Nesta sua intervenção, o primeiro-ministro referiu com especial ênfase os incentivos contemplados no PRR em relação à transição digital e climática, garantindo que o Governo vai confrontar o ensino superior e científico para que “olhem para o produto da sua investigação” e que a partir daqui “estabeleçam consórcios com as empresas” para que possa haver uma “transformação inovadora” em produtos que melhorem o “perfil da nossa economia”, através de novas indústrias de maior valor acrescentado, lembrando António Costa que o ideal seria que a estes parceiros se juntassem as autarquias locais, disponibilizando estas “terrenos ou instalações”, o que iria ajudar, como reforçou, a “territorializar estes focos de inovação”, criando pontes entre o “sistema científico e o mundo empresarial”.

O primeiro-ministro mencionou ainda que este Programa de Recuperação e Resiliência é sobretudo “diferenciador” em relação a outros criados no âmbito da União Europeia, uma vez que agora se trata de um programa que pretende apoiar apenas um conjunto não muito amplo de projetos, mas que “sejam sobretudo muito seletivos” e que tragam uma “diferença significativa”, razão porque o Governo, como lembrou, resolveu alocar ao programa das alianças mobilizadoras “1364 milhões de euros que poderão ainda crescer, se até 2022 se revelar suficiente capacidade de absorção”.

Quanto ao apoio às empresas, haverá “apoios diretos de 4.900 milhões de euros, que poderão chegar aos 7.200 milhões de euros para as agendas e alianças mobilizadoras”, para a capitalização, para o investimento “através do Banco de Fomento”, para o “emprego, a transição digital, a descarbonização da indústria, projetos de produção de gases renováveis, bioeconomia e para a eficiência energética dos edifícios de serviços”.

Para além destes apoios e incentivos e dos cerca de 11 mil milhões de euros “destinados a encomendas”, as empresas, segundo António Costa, poderão ainda recorrer a ajudas para as qualificações de recursos humanos, defendendo o chefe do executivo neste particular que, quando um país investe no desenvolvimento das competências superiores na área das ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemáticas, está simultaneamente a criar recursos humanos “mais qualificados, que ajudarão a aumentar o potencial produtivo e a melhorar a sua produtividade”.

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