Os ministros das Finanças da zona euro estiveram esta sexta-feira reunidos na cidade espanhola de Santiago de Compostela, no âmbito da presidência de Espanha do Conselho da União Europeia, um dia depois do BCE ter anunciado uma nova subida das taxas de juro diretoras em 25 pontos base.
Falando aos jornalistas portugueses à entrada para este encontro, Fernando Medina, referindo-se a esta nova subida das taxas de juros decidida pelo BCE, lembrou que este novo aumento vai agravar os encargos das famílias com o custo da habitação, particularmente daquelas, como salientou, que “situando-se até determinado patamar de rendimentos estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa”.
Ainda segundo o ministro, o Governo tem estado a trabalhar de forma “muito intensa” nos últimos meses para “atenuar o impacto das sucessivas subidas das taxas de juros”, um trabalho que tem realizado em conjunto com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesas de Bancos, de modo a se poder alcançar uma solução que seja “eficaz e sólida para as famílias”, medidas que serão em breve aprovadas, como acrescentou, no Conselho de Ministros da próxima semana.
Sem adiantar maiores detalhes, o ministro não deixou de referir que o objetivo das novas medidas a serem aprovadas em Conselho Ministros, passa, por um lado, pela “estabilização das prestações”, o que sucederá “durante um determinado período”, devolvendo “tranquilidade às famílias num período conturbado de subida das taxas de juros” e, por outro lado, como também assinalou, pelo “alargamento do apoio à bonificação de juros para aquelas famílias que têm hoje taxas de esforço acima dos 35%” e, sobretudo, “para aquelas que têm hoje taxas esforço acima de 50%”.
Regras orçamentais
Noutro ponto das declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças referiu-se à questão das regras orçamentais da União Europeia, do défice e da dívida pública, reafirmando que Portugal “é construtor de pontes entre as diferentes sensibilidades”. Uma posição que Fernando Medina considera ser coerente com a orientação sempre defendida pelo Governo do PS, que nunca deixou de olhar para o crescimento económico e de trabalhar para que haja “um novo quadro que seja melhor do que o quadro atualmente em vigor”.
E melhorar o quadro existente, ainda segundo o ministro, significa que terá de haver um ajuste nas regras europeias, “introduzindo um carácter anticíclico” nas regras, que, segundo Fernando Medina, “devem apoiar a consolidação orçamental nas alturas de crescimento económico e serem mais claras em apontar esse caminho”, assegurando, por outro lado, que em períodos de muito baixo crescimento, “ou até de recessão”, não acentuam esse problema, permitindo aos Estados-membros “utilizarem os seus recursos que foram poupando durante os tempos de mais alto crescimento”.
Os ministros das Finanças da União Europeia vão voltar a reunir-se no sábado para discutir a reforma das regras orçamentais comunitárias e apurar se o limite do défice de 3% do PIB e da dívida pública de 60% do produto é ou não para manter. O debate surge numa altura em que as regras orçamentais da União Europeia estiveram suspensas devido à pandemia e à guerra perpetrada pela Rússia contra o povo ucraniano.
