“Vamos apresentar uma taxa de execução de 85%, o que significa no fundo que, neste ano e meio, a situação pandémica não prejudicou o programa, já que é um dos Simplex com maior taxa de execução e já vamos em 15 Simplex”, afirmou esta sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
Em entrevista à agência Lusa, a Alexandra Leitão não escondeu a satisfação do Governo face à elevada taxa de execução da edição 2020-21 do programa de modernização e simplificação administrativa, Simplex.
“Estamos bastante satisfeitos com a taxa de execução deste Simplex, atendendo à contingência enorme em que todos vivemos”, disse a ministra.
No dia em que foi apresentado o balanço do Simplex 2020-21, que decorreu esta sexta-feira, em Lisboa, a governante estima que, caso se mantenha a evolução registada, o programa esteja concluído “o mais tardar, no primeiro trimestre” de 2022.
Alexandra Leitão sublinhou algumas das medidas do Simplex 2020-21, designadamente a “pensão na hora”, que registou 25 mil pedidos, e a entrega de declarações de IVA automático, que, nos dois primeiros trimestres do ano, aumentou para 27.926 declarações, o que representa um crescimento superior a 60%.
A responsável pela pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública destacou, ainda, que foram registados cerca de 500 mil agendamentos online para os serviços consulares, e 3 mil pessoas pediram o estatuto de cuidador informal através da plataforma online da Segurança Social Direta.
O programa Simplex, segundo a governante, permitiu entregar, desde fevereiro, 770 mil declarações na hora para acesso ao abono de família.
Simplex permite poupar 400 ME
O Governo prevê que “para um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros possa haver uma poupança global de mais de 400 milhões de euros” com o Simplex, lembrou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Esta estimativa da poupança global estimada “comporta a poupança direta do tempo de horas dos cidadãos, que deixam de perder esse tempo, deixam de ter de se deslocar aos serviços, e também a poupança nos serviços, mais a poupança de impacto reprodutivo na economia”, adiantou.
A governante referiu que a pandemia teve dois efeitos contraditórios na administração pública: por um lado “tornou tudo mais difícil”, mas, por outro, acelerou o incremento algumas soluções na área digital.
Alexandra Leitão salientou que o Simplex irá conhecer um enorme incremento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde estão inscritos cerca de 600 milhões de euros para a área da transição digital da administração pública, o que traduz a importância da “sinergia” entre os dois programas.
Apesar dos importantes avanços no domínio digital, que resultaram da forte aposta do Governo, a ministra salientou, também, a importância que a “dimensão presencial” encerra para que haja uma “maior inclusão” face aos níveis de iliteracia que ainda existem.
“É por isso que o PRR tendo obviamente um peso enorme do digital, mas prevê também o financiamento de mais de 20 lojas de cidadão, mais 300 Espaços Cidadão e de mais dez espaços móveis”, concluiu Alexandra Leitão.
