Secretária de Estado da Habitação entrega 34 habitações a luso-descendentes regressados da Venezuela

 A Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, participa na Cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação com vista ao realojamento de luso-descendentes regressados da Venezuela, que se realiza na segunda-feira, 10 de dezembro, às 15h30, no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional, no Funchal.
O Governo, através do IHRU, disponibilizou 62 habitações para realojamento. Até ao momento, foram realizadas obras em 34 fogos, estando em preparação obras nos restantes 28 fogos, que se prevê que terminem em maio do próximo ano. Os fogos estão localizados em Machico Park, freguesia de Água de Pena, Concelho de Machico.
Esta operação representa, para o IHRU, um investimento superior a 5 milhões de euros, correspondentes à aquisição e obras deste património. A esta verba somar-se-ão perto de 900 mil euros em apoios ao arrendamento a conceder às famílias, totalizando, assim, um investimento global de seis milhões e 130 mil euros. O presente protocolo é celebrado ao abrigo do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente (Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio).
O presente protocolo é a concretização da disponibilidade do Governo da República para, desde o primeiro momento, cooperar, em matéria de habitação, com o Governo da Região Autónoma da Madeira no apoio à população luso-descendente que, em consequência da crise na Venezuela, se viu na obrigação de regressar a território nacional.