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Salário mínimo nacional atinge valorização de 40% com Governo do PS

Salário mínimo nacional atinge valorização de 40% com Governo do PS

O primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, assinalou a entrada em vigor do novo valor do salário mínimo nacional (SMN), para os 705 euros, realçando que este aumento, que corresponde ao “maior de sempre” em Portugal, irá abranger cerca de 880 mil trabalhadores.

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“Cerca de 880 mil trabalhadores vão, a partir de hoje, beneficiar do aumento do Salário Mínimo Nacional para os 705 euros. Este aumento de 40 euros é a maior subida de sempre, cumprindo o compromisso de chegarmos a 2023 com 750 euros de SMN”, salienta António Costa.

O líder do executivo socialista realça que, “nos últimos seis anos”, em resultado da trajetória consistente de valorização adotado pelo Governo do PS, “o salário mínimo nacional aumentou cerca de 40%, continuando o emprego e a economia a crescer”.

“O aumento do SMN é da mais elementar justiça social e impulsiona a melhoria geral dos salários”, sublinhou ainda António Costa.

O salário mínimo nacional foi criado em 1974, com o valor de 3.300 escudos (equivalente a 16,5 euros), tendo sido uma das primeiras conquistas da revolução de Abril e beneficiado, então, cerca de metade dos trabalhadores portugueses.

Depois de atingir, em 2011, o valor de 485 euros, o SMN permaneceu congelado por três anos consecutivos, o que sucedeu pela primeira vez na história, durante a intervenção da ‘troica’, por opção das políticas salariais do então governo PSD/CDS. O SMN só voltaria a ser atualizado em 2015, para o valor de 505 euros, o único aumento, de 4,1%, que se registou em quatro anos.

Desde então, com o Governo de António Costa, o salário mínimo nacional tem seguido uma trajetória de valorização salarial e de rendimentos, observando, neste período, um aumento de cerca de 40%, dos 505 euros, em 2015, para os 705 euros que entram em vigor neste ano de 2022.

Novo Estatuto dos Profissionais da Cultura

A par do novo valor do salário mínimo nacional, António Costa assinalou também a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que o líder socialista considerou ser um “marco importante para o setor cultural em Portugal”.

“Pela primeira vez, artistas, técnicos e demais trabalhadores da cultura dispõem de um regime específico de proteção social e de direitos laborais”, frisou.

O Estatuto dos Profissionais da Cultura, que define o enquadramento legal dos trabalhadores independentes deste setor, entrou já em vigor em 1 de janeiro, com algumas das medidas a terem aplicação ao longo do ano.

O estatuto, há muito reclamado pelos profissionais independentes, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.

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