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Rendimento Social de Inserção vai ter acesso simplificado

Rendimento Social de Inserção vai ter acesso simplificado

O Governo está a preparar uma alteração legislativa para simplificar o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), com o objetivo de agilizar esta resposta social perante os impactos resultantes da pandemia de Covid-19. O anúncio foi ontem feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, adiantando que a simplificação de procedimentos irá estender-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares.
Rendimento Social de Inserção vai ter acesso simplificado

“Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, disse Ana Mendes Godinho.

A ministra falava no decurso de uma visita à creche do Centro de Promoção Social Alta de Lisboa, no Lumiar, onde 24 funcionárias foram testadas para despiste de Covid-19, uma medida para preparar a reabertura do espaço a 18 de maio.

A simplificação que o Governo está a preparar estende-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares, que pode passar a ter mecanismos de automatismos, explicou Ana Mendes Godinho.

“Em relação ao programa alimentar aumentámos o número de beneficiários. Tínhamos 60 mil beneficiários, no mês de abril passámos para 69 mil, este mês de maio contamos chegar a 90 mil. Aqui, a grande preocupação é, por um lado, aumentar a capacidade de distribuição, mas também simplificar processos, para não ser tão complicado as pessoas acederem e ter logo indicadores para que as pessoas possam automaticamente ser beneficiárias deste tipo de programa”, referiu a ministra.