RECAPITALIZAÇÃO DA CAIXA NÃO ATINGE DÉFICE NENHUM
“Não atinge défice nenhum. Em primeiro lugar porque, como sabe, quando foi tomada a decisão sobre a não aplicação de sanções foi dito que o défice deste ano deve ser 2,5% sem que qualquer tipo de apoio ao sistema bancário seja contabilizado para esse fim. Portanto, não é contabilizado para efeitos de défice”, afirmou António Costa no final do encontro de líderes Socialistas europeus.
O primeiro-ministro salientou que no caso da CGD “o Estado pega em dinheiro seu para reforçar um banco que também é seu”, ao contrário do passado em que “o Estado com o seu dinheiro apoiou bancos privados, bancos de outros”.
António Costa lembrou que, “ao contrário do que nos tinha sido dito durante quatro anos, que não era possível fazer isto sem privatizar a Caixa ou sem pelo menos privatizar parte da Caixa, a verdade é que como vimos foi possível. Demonstrámos que era uma boa solução e a Comissão Europeia reconheceu isso”.
Relativamente ao Orçamento de 2016, o chefe do Governo assegurou que os portugueses podem estar “definitivamente tranquilos e confiantes”, e que este vai ser cumprido “sem planos B, sem medidas adicionais, sem dramas”.
Agora, acrescentou, é preciso concentrar-se “naquilo que é essencial: criar as melhores condições para que o investimento aumente” e “para isso, a aceleração da gestão dos fundos comunitários é imprescindível”.
Hoje, por isso, acrescentou, “temos uma situação estável no nosso quadro de relacionamento com a União Europeia, com a Comissão Europeia. Temos perspectivas, como os números de execução orçamental demonstram, que vão no sentido de cumprirmos aquilo que é o nosso objetivo de este ano termos, pela primeira vez, um défice abaixo dos 3% – cumprindo o objetivo de termos um défice abaixo dos 2,5% – num contexto de viragem da página e de inversão de políticas”.
O primeiro-ministro sublinhou ainda que, “se a Caixa falisse, cairia certamente, violentamente em cima dos contribuintes portugueses, em cima dos depositantes da Caixa, em todos aqueles que precisam de ter confiança no nosso sistema financeiro”, considerando que a recapitalização da CGD é garantir que “quem tem depósitos na Caixa pode estar confiante nos seus depósitos, que quem faz negócios com a Caixa pode estar confiante nos negócios”.