O Secretário-Geral do Partido Socialista voltou a acusar, esta segunda-feira, o Governo de Luís Montenegro de estar a “ganhar dinheiro com o aumento dos custos dos combustíveis”, num momento em que os preços praticados em Portugal estão a penalizar as famílias, as empresas e a competitividade da economia nacional.
Segundo evidenciou o líder do PS, o Estado arrecadou mais 1.048 milhões de euros em impostos sobre os combustíveis entre a entrada em funções do atual executivo e o final de 2025.
Já entre janeiro e julho deste ano, o Estado arrecadou mais de 1.070 milhões de euros de receita acima do previsto, num contexto de inflação acima das estimativas.
José Luís Carneiro assinalou ainda que os portugueses pagam atualmente mais nove cêntimos por litro de gasóleo e mais seis cêntimos por litro de gasolina face a abril de 2024.
Acompanhado pelos autarcas de Valença, José Manuel Carpinteira, e de Tui, Enrique Cabaleiro González, o Secretário-Geral comparou, na Galiza, os preços dos combustíveis dos dois lados da fronteira e apontou uma diferença de 30 a 40 cêntimos por litro, considerando que esta diferença está a penalizar a economia portuguesa e a transferir para os portugueses o peso do aumento do custo de vida, enquanto o Estado arrecada mais receita.
“Estamos a perder competitividade”, afirmou, referindo que portugueses e empresários estão a deslocar o consumo de combustíveis para Espanha e que já existem empresas internacionais a orientar o abastecimento de combustível para o outro lado da fronteira.
A denúncia feita em Tui dá continuidade aos alertas deixados por José Luís Carneiro nos últimos dias, primeiro em Vila do Conde e depois em Viseu, onde já tinha apresentado estes dados sobre a evolução da receita fiscal e contestado a resposta do Governo da AD ao agravamento do custo dos combustíveis e à inflação.
PS volta a apresentar soluções
Perante este cenário, José Luís Carneiro apelou à aprovação das propostas socialistas que o PS voltou a apresentar na Assembleia da República, depois de terem sido anteriormente rejeitadas.
A bancada do Partido Socialista reapresentou propostas que passam pela redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, pela aplicação da taxa mínima de IVA ao aumento da potência de eletricidade e pela adoção de IVA zero para os bens alimentares essenciais, a par do reforço dos apoios aos agricultores e aos pescadores.
A aprovação das medidas relativas aos combustíveis, sublinhou o Secretário-Geral, permitiria uma redução de 17 cêntimos por litro, representando um alívio direto para as famílias e para setores particularmente expostos aos custos energéticos, como a agricultura, as pescas, os transportes, a logística e a distribuição.
“Quem é que paga esse aumento, esse acréscimo da receita do Estado? São os portugueses, nomeadamente com o aumento do custo de vida”, apontou, defendendo que as medidas de emergência propostas pelo partido devem ser acompanhadas por uma estratégia de médio e longo prazo centrada na aceleração do investimento na transição energética e nas energias renováveis.
“Estes esforços que propomos, e que são temporários, não podem substituir a aceleração do apoio ao investimento à transição energética”, sublinhou, criticando a descontinuidade do esforço que vinha sendo desenvolvido nesta área durante a anterior governação socialista.
