home

PS quer prosseguir na especialidade debate sobre Ordens Profissionais

PS quer prosseguir na especialidade debate sobre Ordens Profissionais

O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, manifestou hoje a disponibilidade do PS para continuar na especialidade o debate sobre as Ordens Profissionais, viabilizando iniciativas de outros partidos.

Publicado por:

Acção socialista

Ação Socialista

Órgão Nacional de Imprensa

O “Ação Socialista” é o jornal oficial do Partido Socialista, cujo(a) diretor(a) responde perante a Comissão Nacional. Foi criado em 30 de novembro...

Ver mais

Notícia publicada por:

Eurico Brilhante Dias

“Votaremos na generalidade os projetos de lei no quadro das Ordens Profissionais, na eliminação de barreiras no acesso às profissões, em particular para os mais jovens”, disse o líder parlamentar do PS, que se referia ao período de votações no final da reunião plenária desta tarde.

“Votaremos também favoravelmente, viabilizando a discussão na especialidade, do projeto do partido PAN e votaremos favoravelmente uma baixa à especialidade se assim for feito o requerimento por parte do partido Iniciativa Liberal, procurando que o debate quanto às Ordens Profissionais possa prosseguir na especialidade”, revelou em declarações aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada do Partido Socialista.

Relativamente aos diplomas sobre a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, Eurico Brilhante Dias indicou que o PS irá abster-se no diploma da Iniciativa Liberal “para procurar manter essa discussão na especialidade e termos uma aproximação conjunta a esta alteração”, votando, naturalmente, a favor do projeto socialista.

Sobre a iniciativa do Livre que recomenda ao Governo a criação de um Programa ‘Regressar Saúde’, o presidente do Grupo Parlamentar do PS disse que irá também ser viabilizada.

Por último, será ainda votado favoravelmente o projeto de resolução do PAN que diz respeito à tabela de honorários para a proteção jurídica. “No fundo, é a tabela de honorários para viabilizar a proteção jurídica daqueles mais frágeis e mais fracos que não têm condições financeiras para suportar o seu próprio advogado”, explicou Eurico Brilhante Dias, que apontou que esta iniciativa é “meritória”, já que “está em linha com aquilo que o Governo está a fazer”.

ARTIGOS RELACIONADOS

Elza Pais

MS-ID: Um ano de mandato

No primeiro ano deste novo mandado das MS-ID – Avançar em Igualdade, foram dados passos significa...