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PS propõe uma subcomissão para acompanhamento da execução dos fundos comunitários

PS propõe uma subcomissão para acompanhamento da execução dos fundos comunitários

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai dar entrada hoje, no Parlamento, a um requerimento para a criação de uma subcomissão para avaliação dos fundos europeus e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”, anunciou o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira, que frisou que o objetivo principal é garantir que o processo seja feito com transparência, para dar confiança aos portugueses.

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Carlos Pereira

Carlos Pereira explicou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que o PS pretende “que o país possa executar bem, com as prioridades certas e com transparência, para que todos os portugueses possam ter segurança e confiança naquilo que é a utilização dos fundos europeus”.

Esta subcomissão para acompanhamento da execução dos fundos comunitários permitirá que haja “fiscalização política” de “todos os fundos, do PRR, do PT2020, que ainda está em execução, e do PT2030, que irá entrar em execução”, referiu o dirigente socialista, que lembrou que “na legislatura anterior estava em funcionamento uma comissão eventual, que tem limitações de tempo”, já que tem “apenas três meses de vigência”.

Já a subcomissão permite que “funcione durante toda a legislatura”, esclareceu.

“Este tem sido o esforço que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o Governo têm feito no sentido de garantir mais transparência na execução dos fundos”, ressalvou Carlos Pereira, que insistiu na importância de o país ser “capaz de executar todos os meios que tem disponíveis”.

O socialista recordou em seguida que “no quadro da gestão do PRR há uma comissão nacional de acompanhamento” e há ainda “uma comissão de auditoria para esses fundos que estão disponíveis”. “E, depois, há toda a fiscalização que está disponível, seja no Tribunal de Contas, seja na Inspeção-Geral de Finanças, seja mesmo no Tribunal de Contas Europeu, seja também no quadro da Comissão Europeia”, acrescentou.

“É muito importante” que o país seja capaz de “executar bem” os fundos, sempre com “transparência”. “Esse tem sido sempre o objetivo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista”, asseverou o vice-presidente da bancada do PS.

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