A socialista começou a sua intervenção no debate sobre o setor dos registos, requerido pelo PSD, a recordar que, “nos últimos anos, tem sido efetuado um enorme esforço do Partido Socialista para dotar os serviços de registo de meios que lhes permitam desempenhar as suas funções com dignidade e qualidade”.
Raquel Ferreira enumerou alguns dos “passos largos e importantes” que o PS tem dado para a desburocratização da Administração Pública: “O cartão de cidadão; a renovação automática através da via postal e também o complemento da renovação por SMS; o registo de nascimentos online com o primeiro pedido de cartão de cidadão; a chave-móvel; os balcões de casa pronta; a obtenção de certidão permanente online; a renovação da carta de condução online”.
A deputada assegurou que estas medidas têm “evitado filas de espera por parte dos cidadãos” e, ainda mais importante, têm “permitido uma redução de custos aos cidadãos”.
Ora, tudo isto possibilitou “uma relação mais simples e próxima entre a Administração Pública, o cidadão e as empresas”, vincou Raquel Ferreira, que garantiu que “a simplificação do Estado é inegável”.
“Mas este trabalho no IRN [Instituto dos Registos e do Notariado] apenas é possível porque temos tido recursos humanos que têm contribuído para que os processos tenham sido mais céleres, mais fáceis e mais eficazes”, destacou a parlamentar, salientando que, “para assegurar a comunicação mais próxima junto de todos os trabalhadores, tanto ao nível central como local, o IRN começou em 2022 a promover a iniciativa ‘Somos Registo’, que consiste em eventos formativos e descentralizados que decorrem em vários pontos do país e que visam aproximar os serviços externos do registo, do conselho diretivo e da tutela”.
Raquel Ferreira lembrou que, desde 2018, “o IRN já investiu cerca de 8,2 milhões de euros na requalificação das suas instalações. Em 2022 tivemos um investimento num edificado entre pequenas e grandes intervenções que totalizou mais de três milhões de euros”.
“O IRN tem investido fortemente na formação dos trabalhadores”, ressalvou a socialista, não deixando de frisar o Plano de Ação do IRN Horizonte 2025 e também “as visitas que têm sido feitas no âmbito das conservatórias, visitas estas que resultaram em intervenções efetivas no terreno como a climatização e o ar condicionado, mas, ainda mais importante que isso, os acordos interadministrativos para reforço dos recursos humanos”.
Perante estes factos, Raquel Ferreira considerou que “o PSD não quer admitir que é com o PS que melhorou a relação da Administração Pública com os cidadãos”.
