O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, confirmou hoje que o partido irá votar contra as alterações propostas à legislação laboral. A decisão surge acompanhada de críticas ao Governo, acusado de desconsiderar os parceiros sociais e de promover medidas que podem agravar a precariedade.
PS rejeita “contrarreforma laboral”
Em conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa, foi confirmado que o grupo parlamentar votará contra aquilo que o líder socialista classificou como uma “contrarreforma laboral”. Caso o diploma avance para a fase de especialidade, será apresentada uma proposta alternativa com alterações concretas.
Segundo José Luís Carneiro, trata-se de uma proposta que demonstra uma “gritante insensibilidade”, sobretudo em relação aos trabalhadores mais jovens. Foi ainda defendido que a iniciativa governamental poderá empurrar mais cidadãos para situações de precariedade.
Críticas à proteção das famílias e trabalhadores
O líder do PS alertou para o impacto das medidas nas famílias, especialmente naquelas com filhos menores até aos 12 anos. Foi sublinhado que a conciliação entre vida profissional e familiar poderá ser negativamente afetada.
Além disso, criticou-se a forma como os direitos das mães, nomeadamente no período de amamentação, são tratados na proposta. Estas situações foram descritas como exemplos claros de desvalorização das condições laborais.
Risco de retrocesso social e económico
Foi também apontada uma “profunda insensibilidade” face à proteção dos grupos mais vulneráveis. Segundo José Luís Carneiro, a proposta poderá levar ao regresso de relações laborais informais, o que representaria um retrocesso de décadas no desenvolvimento social e económico do país.
Falta de concertação social gera críticas
O PS considerou “incompreensível” a decisão do Governo de avançar com a proposta sem acordo em concertação social. Esta posição foi apresentada como um sinal de desrespeito pelos parceiros sociais.
Para contrariar esta abordagem, José Luís Carneiro anunciou que será apresentada, na próxima semana, uma proposta mais abrangente. O objetivo passa por melhorar a competitividade da economia portuguesa, reforçar a produtividade e promover a valorização salarial, assim como a formação e requalificação profissional.
Reuniões com parceiros sociais já em curso
No âmbito deste processo, o secretário-geral do PS revelou que já reuniu com diversas entidades, incluindo:
- Confederação dos Agricultores de Portugal
- Confederação Empresarial de Portugal
- Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
- União Geral de Trabalhadores (UGT)
Está também agendada uma reunião com a CGTP para os próximos dias.
Salário mínimo pode tornar-se “moeda de troca”
Durante a intervenção, José Luís Carneiro alertou ainda para a possibilidade de a subida do salário mínimo para 1600 euros ser utilizada como contrapartida política. Segundo o líder socialista, esta estratégia poderá resultar na desvalorização das condições laborais no médio e longo prazo.
Reação a declarações da ministra do Trabalho
Questionado sobre declarações recentes da ministra do Trabalho, que associou o Presidente da República à posição da UGT na concertação social, José Luís Carneiro classificou essas afirmações como “imponderadas” e “profundamente infelizes”.
Nomeação para Provedora de Justiça sem confirmação
Sobre notícias relacionadas com a possível indicação de Luísa Neto para Provedora de Justiça, o secretário-geral do PS não confirmou a informação. O tema foi remetido para o líder parlamentar do partido.
