A iniciativa decorre esta quinta-feira, na sede nacional do PS, em Lisboa, e reunirá antigos membros do I Governo Constitucional, académicos e dirigentes socialistas para uma reflexão sobre a importância histórica do executivo que tomou posse a 23 de julho de 1976, na sequência das primeiras eleições legislativas realizadas ao abrigo da Constituição aprovada nesse ano.
A sessão evocativa inicia-se com a intervenção do presidente do partido, Carlos César, seguindo-se um debate sobre o significado do I Governo Constitucional, moderado pelo antigo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva, com a participação da historiadora Maria Inácia Rezola e do professor catedrático José Miguel Sardica.
Num segundo painel, dedicado à experiência governativa desse executivo, intervirão dois dos seus antigos ministros, Rui Vilar e António Barreto, sob moderação de Isabel Soares, filha de Mário Soares.
A iniciativa será encerrada pelo Secretário-Geral do PS, que, na antevisão da sessão comemorativa, sublinhou o papel histórico daquele Governo na consolidação da democracia portuguesa.
“Mostrou que era possível ter um executivo baseado no poder democrático, tendo como limite dos seus poderes a Constituição, o respeito pelas liberdades públicas, o diálogo com as oposições e a valorização da concertação social”, sublinha o líder socialista numa declaração escrita.
No mesmo texto, José Luís Carneiro considera ainda que o I Governo Constitucional demonstrou “o compromisso duradouro do PS com os valores democráticos”, evidenciando “a fidelidade” do partido “à democracia pluralista e representativa, europeia e ocidental”.
“Hoje, passados 50 anos, o PS continua a ser essa garantia. Somos a casa comum da democracia”, garante o Secretário-Geral.
O contributo socialista para a consolidação da democracia
A sessão evocativa organizada pelo PS pretende assinalar “um momento fundador da democracia portuguesa”, promovendo simultaneamente uma reflexão sobre o contributo dos sucessivos governos socialistas para a consolidação do sistema democrático, do Estado Social e do desenvolvimento de Portugal.
Vencedor das eleições legislativas de 1976, com 34,89% dos votos e 107 deputados, o Partido Socialista formou o I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, o primeiro executivo legitimado pelas urnas no quadro da nova Constituição democrática.
Este primeiro executivo constitucional permaneceu em funções até janeiro de 1978, constituindo uma etapa decisiva para a estabilização das instituições democráticas e a normalização da vida política portuguesa após o período revolucionário.
Além de Mário Soares, como primeiro-ministro, integraram o I Governo Constitucional, em representação do Partido Socialista, Henrique de Barros, ministro de Estado; Jorge Campinos, ministro sem Pasta; António Sousa Gomes, ministro do Plano e Coordenação Económica; António de Almeida Santos, ministro da Justiça; Henrique Medina Carreira, ministro das Finanças; José Medeiros Ferreira, ministro dos Negócios Estrangeiros; António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas; Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia; António Barreto, ministro do Comércio e Turismo; Francisco Marcelo Curto, ministro do Trabalho; Mário Sottomayor Cardia, ministro da Educação e Investigação Científica; Armando Bacelar, ministro dos Assuntos Sociais; Emílio Rui Vilar, ministro dos Transportes e Comunicações; e Eduardo Pereira, ministro da Habitação, Urbanismo e Construção.
