O Secretário-Geral do PS lembrou, esta quarta-feira, no Porto, que existem 400 milhões de euros que não estavam previstos no Orçamento do Estado e que não podem ser ignorados num momento em que tantas pessoas lutam diariamente para pagar as despesas essenciais.
À margem da apresentação do livro de memórias do antigo deputado socialista Renato Sampaio, o líder do Partido Socialista avisou que o Governo não pode continuar indiferente ao agravamento das dificuldades económicas sentidas por muitas famílias portuguesas, sobretudo quando dispõe de recursos adicionais.
José Luís Carneiro criticou a atuação do executivo chefiado por Luís Montenegro a propósito do prolongamento, até ao final do ano, do apoio ao gasóleo agrícola e das medidas dirigidas ao setor da pesca.
“O Governo dá com uma mão, mas tem vindo a tirar com as duas. Entre aquilo que dá e que tira, o Governo fica ainda com 400 milhões de euros nos cofres do Estado”, apontou.
José Luís Carneiro detalhou depois os valores que, na sua perspetiva, explicam o aumento da receita do Estado, apontando para 600 milhões de euros de receita adicional de IVA, face ao que estava previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2026, e para outros 600 milhões de euros decorrentes do aumento dos impostos sobre os combustíveis adotado em 2024 e em 2025.
Perante esta realidade, o líder socialista frisou que o Governo tem de reconhecer que a receita adicional do Estado é, em larga medida, consequência do esforço que as famílias estão a fazer para conseguir assegurar as suas despesas.
Nesse sentido, enfatizou que o executivo “não pode continuar insensível e arrecadar receita, que é o resultado do esforço e do sacrifício que as pessoas estão a fazer para conseguir chegar com as contas certas ao fim do mês”.
Agir sobre a realidade do país
José Luís Carneiro deu como exemplo uma situação que lhe foi relatada no próprio dia, durante o contacto com cidadãos numa rua do Porto.
Uma mulher chamada Teresa, de 78 anos, contou-lhe que recebe 300 euros de pensão e outros 300 euros relativos à pensão do marido falecido, pagando cerca de 200 euros de renda e precisando ainda de comprar, pelo menos, dois cabazes alimentares por mês.
“Disse-me que não consegue viver com estes recursos, que tem 78 anos e está a trabalhar nas limpezas”, relatou o Secretário-Geral do PS, sublinhando que a situação se torna ainda mais difícil porque o rendimento obtido através desse trabalho, por ser necessário emitir recibo, impede a senhora de aceder ao Complemento Solidário para Idosos.
Este caso, salientou o Secretário-Geral, mostra de forma concreta as dificuldades que atingem muitos portugueses e a necessidade de o Governo “agir sobre a realidade do país”, utilizando os recursos disponíveis para melhorar as condições de vida das pessoas.
PS exige respostas concretas
Foi neste contexto que José Luís Carneiro voltou a colocar no centro do debate a necessidade de medidas de alívio nos preços dos combustíveis, em particular a proposta socialista de redução do IVA.
Questionado sobre essa matéria, o líder do PS adiantou que o partido vai aguardar pela proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2027, reafirmando a defesa de medidas concretas de alívio para as famílias.
“Vamos aguardar pela proposta. Há matérias que têm de ser resolvidas previamente, já as coloquei no domínio público, mas agora vamos esperar pela proposta do Orçamento do Estado”, vincou, reforçando a posição de que, num momento em que tantas famílias vivem com dificuldades, o Governo não pode limitar-se a arrecadar mais receita e deve traduzir esse esforço das famílias em medidas concretas de alívio e de melhoria das suas condições de vida.
