No frente a frente televisivo com o presidente do PSD, rumo às eleições legislativas de 30 de janeiro, o líder socialista e primeiro-ministro salientou que Portugal “não pode continuar a perder tempo”, depois de uma crise política indesejada e num momento crucial em que se começa a sair da crise pandémica, sublinhando que o PS se apresenta ao país com um programa, um Orçamento que se traduz em benefícios imediatos para os portugueses e uma trajetória consolidada de recuperação e crescimento.
“Eu apresento-me a eleições não só com um programa de Governo, mas com o Orçamento do Estado para 2022, que será apresentado no Parlamento no dia em que terminar a discussão do programa de Governo”, afirmou, frisando que o documento que os socialistas apresentarão prevê, já para este ano, a redução do IRS para as famílias da classe média, com o desdobramento dos escalões, assim como para as famílias com filhos, a par de um alargamento de isenções contributivas.
Num debate em que ficaram patentes duas visões distintas para o país, António Costa lembrou, a propósito da prioridade anunciada por Rui Rio, de redução imediata do IRC para as empresas, deixando o desagravamento fiscal das famílias para o final da legislatura, que, nos seis anos do Governo do PS, as empresas beneficiaram já, através de várias políticas de incentivos, de uma redução equivalente “a três pontos percentuais do IRC”.
Ou seja, defendeu, se o PS vencer as eleições, a redução do IRS “não é algo que acontecerá eventualmente em 2025 ou 2026”, garantindo que esta trajetória será para prosseguir até final da legislatura.
António Costa desafiou também Rui Rio a explicar por que razão, em apenas pouco mais de dois anos, o programa do PSD passou de, em 2019, querer utilizar 25% da margem orçamental para reduzir impostos para, agora em 2022, apenas utilizar 11,5% dessa ‘folga’ com esse objetivo.
“Em dois anos, perdeu metade da vontade de reduzir impostos e em 30% a vontade de aumentar despesa. É preciso as pessoas terem memória do que disseram”, criticou.
Portugal virou a página da estagnação
António Costa deixou ainda uma farpa a Rui Rio, apontando que o líder do PSD procura “diluir” e esconder os resultados que Portugal obteve nos últimos seis anos, ao fazer uma média do PIB dos últimos 20 anos para dizer que há estagnação.
“A verdade é que nós virámos a página da estagnação. Desde que eu sou primeiro-ministro, o país cresceu em média 2,8% ao ano, contra os 0,4% dos anos anteriores. Em 2021 cresceu 4,6%, e este ano todas as previsões indicam que crescerá 5,8%”, afirmou.
Aumentar os salários
Posições distintas que ficaram também marcadas no que respeita à valorização do Salário Mínimo Nacional (SMN), com António Costa a contrapor à falta de comprometimento, por parte do líder do PSD, de um aumento além da inflação e de aumentos de produtividade, o compromisso do PS de o SMN alcançar o valor de 900 euros – que Rui Rio disse “não ser possível” com um governo liderado por si – no final da próxima legislatura.
Lembrando que a direita diz desde 2016 que “não é possível aumentar o SMN”, com o argumento de que iria aumentar as falências das empresas e o desemprego, o líder socialista observou que, não obstante o salário mínimo ter sido valorizado em cerca de 40% nos últimos seis anos, esse receio não se verificou, reiterando, ainda, o objetivo de um aumento médio dos rendimentos do trabalho em 20% na próxima legislatura.
“Quem não quer aumentar o salário mínimo, é que não conseguirá aumentar os restantes”, sentenciou
O Secretário-geral socialista frisou ainda, já no final do debate, que o país tem de manter a ambição de ter “empresas mais fortes, mais produtivas, melhores rendimentos – não só a subida do salário mínimo, mas a subida do salário médio – e, acima de tudo”, de garantir que as gerações “mais qualificadas de sempre” de Portugal se possam sentir “mais realizadas”.
“Continuar com estas políticas é continuar com as políticas que nos permitiram romper com a estagnação, crescer 2,8% entre 2016 e 2019, crescer 4,6% o ano passado, crescer 5,8% este ano e, nos próximos, anos continuarmos a crescer sempre acima da média europeia”, insistiu António Costa.
