Proposta do PS sobre política de asilo aprovada por unanimidade

Na recomendação, aprovada na passada sexta-feira e que tem como primeiro subscritor o líder parlamentar Carlos César, sugere-se que o relatório analise e forneça dados sobre o número de pedidos, desagregados depois por sexo, idade, país de origem, situação familiar, números de deferimento e indeferimentos.

É também pedida que seja feita uma “avaliação dos respetivos processos de integração e permanência” em Portugal.

O PS pretende ainda que o relatório inclua também “informação estatística e qualitativa detalhada sobre os pedidos de asilo de mulheres e raparigas com necessidades de proteção específica decorrentes de discriminação ou perseguição em função do género”.

“Esta indicação segue as recomendações do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e do Conselho da Europa para a determinação do Estatuto de Refugiado, relativas às necessidades e especificidades das mulheres nos processos de asilo”, salienta-se ainda na resolução.