Falando na conferência de imprensa de apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional, a ministra Mariana Vieira da Silva começou por deixar a garantia de que o documento, que começará a ser discutido no Parlamento no final desta semana, inclui, para além dos pressupostos que agregam os objetivos da Agenda para a Década, as “reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, que envolvem, nomeadamente, o “ajustamento do cenário macroeconómico previsto no Programa de Estabilidade”.
De acordo com a ministra da Presidência, o novo contexto internacional, que resulta da guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia, e a necessidade de manter o atual combate à pandemia obrigaram o Governo a introduzir alguns reajustes no seu programa, que em nenhuma circunstância, como garantiu, vão beliscar os pressupostos decisivos do “crescimento e do desenvolvimento e da convergência com a União Europeia”.
Apoio às famílias e às empresas
Neste encontro com os jornalistas, Mariana Vieira da Silva destacou ainda o que considerou serem os “quatro compromissos fundamentais” que integram o Programa do XXIII Governo, destacando a “execução integral das medidas de apoio às famílias e os incentivos às empresas” já previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2022, para além do “funcionamento de uma ‘task’ force ao serviço da recuperação do país”, com a atenção sobretudo voltada para as questões da economia, das famílias e das empresas, sempre com o objetivo, como assinalou, de continuar nos próximos quatro anos “a crescer acima da média europeia”.
A governante referiu-se ainda à agenda para as novas gerações e para as famílias com filhos, mencionando em particular as questões relacionadas com a “garantia da habitação acessível e com a execução da Agenda para o Trabalho Digno”. Em relação ao quarto e último ponto, a ministra salientou a questão do “reforço da eficácia na resposta aos problemas emergentes do país”, designadamente em relação à Saúde e à Educação públicas de qualidade, lembrando que o programa do Governo também nestas áreas propõe novas medidas no “reforço do investimento e na melhoria da prestação de serviços”.
Mariana Vieira da Silva chamou ainda a atenção para a particularidade do momento de “incerteza e de volatilidade em que vivemos”, não só por causa da guerra que atravessa a Ucrânia, mas também pelo contínuo combate à pandemia, lembrando que um cenário de insegurança e de tantas incertezas como o atual aconselha a que se encontrem respostas “de médio e de longo prazo”, capazes de responder aos problemas com que a sociedade portuguesa se confronta, não deixando, contudo, como também assinalou, de deixar escapar “as oportunidades que apareçam” para que Portugal possa ser “mais justo, próspero e com maiores níveis de igualdade”.
