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Presidência portuguesa reafirma necessidade de responder “com a urgência que a crise exige”

Presidência portuguesa reafirma necessidade de responder “com a urgência que a crise exige”

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia “mantém-se fortemente apostada” na aprovação de um primeiro pacote do PRR em junho, defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reconhecendo, contudo, que esta é uma questão que coloca um “desafio enorme à Comissão Europeia”.

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Falando esta manhã no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em representação do Conselho da União Europeia, num debate sobre o direito à informação relativamente à avaliação em curso dos planos nacionais do PRR, o ministro Augusto Santos Silva começou a sua intervenção alertando para a necessária urgência de cada Estado-membro aprovar o mais rápido possível seu próprio plano nacional, definindo a questão da rapidez como “decisiva” para que os primeiros desembolsos possam ter lugar ainda “antes do fim do verão”.

A presidência do Conselho Europeu “está inteiramente disponível”, como garantiu o governante português, para que sejam aprovados, durante o Conselho Ecofin de junho, “os primeiros planos nacionais do PRR “, um propósito que será mais facilmente alcançado, como defendeu, trabalhando conjuntamente com a Comissão Europeia, relembrando que “a questão do tempo é decisiva”.

Depois de referir que o Conselho tem “plena consciência” do enorme desafio que o executivo comunitário tem pela frente para “avaliar e aprovar de forma detalhada e consistente 27 planos”, alguns dos quais, como também mencionou, com “milhares de páginas”, e ter de o fazer tão rapidamente quanto possível e “dentro dos prazos previstos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, Augusto Santos Silva foi mais longe, advertindo que a “natural ansiedade” do Parlamento Europeu e da presidência portuguesa em querer saber como está a decorrer a apreciação pela Comissão (até ao momento foram já 18 os planos entregues à Comissão Europeia), tal não pode esvaziar, contudo, a “qualidade e a consistência das avaliações”.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, se o tempo é decisivo, mais importante ainda nesta fase, como sustentou, é que esta rapidez não signifique “ser opaco”, lembrando que se pode e deve ser rápido e ao mesmo tempo transparente, permitindo que o Parlamento Europeu possa “partilhar a informação disponível e exercer os seus poderes de escrutínio”, voltando Augusto Santos Silva a defender a necessidade de se “reagir com a urgência que a crise exige”, em nome dos “anseios e das necessidades” dos cidadãos.

Nesta intervenção no Parlamento Europeu, em nome da presidência portuguesa, o ministro fez questão de recordar que ainda faltam ser apresentados a Bruxelas nove planos nacionais, lembrando que, sem os 27 Estados-membros terem concluído os respetivos processos de ratificação, a “Comissão Europeia fica impedida de recorrer aos mercados para levantar os 750 mil milhões de euros previstos e indispensáveis”, um alerta que não impediu o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros de se regozijar pelo facto de “todas as instituições europeias estarem a trabalhar em conjunto e de forma impecável” em torno do plano de relançamento da economia europeia, para “superar a crise económica e social provocada pela pandemia da Covid-19”.

Já na parte final da sua intervenção, Augusto Santos Silva lembrou que a recente cimeira Social do Porto abriu um novo leque de apoios subscritos por “todos os parceiros sociais europeus”, garantindo o governante haver hoje uma clara maioria dos cidadãos europeus que se identificam com a estratégia e os pressupostos políticos e económicos defendidos pela União Europeia, o que ficou claramente comprovado, como defendeu, no lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa.

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