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Presença do Governo no Parlamento todas as quinzenas é uma garantia de estabilidade

Presença do Governo no Parlamento todas as quinzenas é uma garantia de estabilidade

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Pedro Delgado Alves reiterou, na quarta-feira, a “disponibilidade completa” dos socialistas em encontrar consensos na revisão do regimento da Assembleia da República e frisou que a proposta do Partido Socialista – que tem maioria absoluta – “duplica o número de debates com os ministros em plenário e o número de debates com o primeiro-ministro”.

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Pedro Delgado Alves

A proposta do PS “duplica as presenças dos ministros, duplica as presenças do primeiro-ministro nos debates parlamentares e procura, acima de tudo, equilíbrio e qualidade na atividade legislativa”, vincou o dirigente socialista, que fazia, no Parlamento, declarações à comunicação social.

Pedro Delgado Alves lamentou em seguida que o PSD, com quem o PS tem tentado “estabelecer pontes e consensos”, vá mudando de ideias “consoante os dias da semana também vão mudando”. E ironizou: “Eu sei que é um dia quente e, eventualmente, o dia quente pode gerar produtos diferentes dos dias frios, mas mantemos a nossa cabeça fria e mantemos a intenção de continuar abertos ao diálogo e continuar abertos a encontrar soluções que reforcem e continuam a alargar a forma como o Parlamento escrutina todo o Governo”.

“Precisamos, de facto, de um interlocutor fiável e que esteja disponível para esses consensos”, apelou o parlamentar.

Comentando a crítica dos social-democratas de que a proposta do PS visa “tornar o Parlamenta um centro de congressos”, Pedro Delgado Alves assegurou que “o PSD está confuso”. “Normalmente, os congressos são movimentos particularmente vivos e, regra geral, os congressos permitem a troca de ideias”, esclareceu.

“Ter sempre o Governo todas as quinzenas no Parlamento é, de facto, garantir que há estabilidade na forma como as perguntas são feitas e permitir que haja réplicas e tréplicas”, referiu o socialista, que acrescentou que o que o PS mantém em relação aos debates dos ministros “é a continuação de duas rondas de intervenções”.

O vice-presidente da bancada do Partido Socialista recordou que “não só foi o PS, em 2007, que reformou profundamente o regimento num contexto de maioria absoluta, como é o PS que, novamente, aqui nesta sede quer voltar a duplicar esse acesso”. “E se o PSD tem dificuldade em encontrar um discurso para utilizar nesses momentos de debate parlamentar, da parte do PS temos toda a disponibilidade para ajudar o PSD a superar essa dificuldade”, asseverou.

Pedro Delgado Alves deu, em seguida, um “exemplo pequeno de operacionalidade do funcionamento do Parlamento”, explicando que as sessões de votação dos debates orçamentais “são muito longas, muitas vezes até são de difícil perceção junto dos cidadãos”, e o “PSD tem até propostas interessantes naquilo que apresenta, precisamente para melhorar essa qualidade do trabalho parlamentar e da possibilidade de escrutinar o Governo”. O PS, que também vai “a jogo com propostas”, não esperava que, “em relação a temas que têm vindo a ser discutidos ao longo de vários meses”, fossem agora “brindados com a falta de disponibilidade para encontrarmos soluções equilibradas”, admitiu.

“O papel de todos os deputados é importante em todos os debates, o papel de todos os partidos é importante em todos os debates e continuaremos disponíveis para reforçar esse trabalho”, salientou.

Relativamente à expressão ‘pingue-pongue’ que alguns partidos utilizam para se referirem ao modelo pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro, Pedro Delgado Alves defendeu que “tem que haver possibilidade de as intervenções terem algum conteúdo, poder haver conteúdo nas respostas que são dadas”. Por isso, “o modelo que propomos é exatamente aquele que encontramos quando temos as vindas do Governo nas moções de censura, na apresentação do programa do Governo, nas interpelações ao Governo”, disse.

“Parece-nos que a lógica de pingue-pongue é boa para os Jogos Olímpicos, não é necessariamente a melhor para um debate parlamentar”, uma vez que não contribui “para um debate esclarecedor”, frisou.

Por fim, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou que achar que na proposta do Partido Socialista “não há um progresso no que diz respeito ao escrutínio parlamentar”, quando estamos perante uma “maioria absoluta que apresenta uma proposta que duplica o número de debates com os ministros em plenário e o número de debates com o primeiro-ministro em plenário”, é algo que “não parece equilibrado”.

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