Reagindo aos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), João Leão afirmou que estes permitem garantir, “desde já, que no conjunto do ano de 2021 Portugal vai, mais uma vez, cumprir as metas orçamentais” com que o Governo se comprometeu, o que sucede pelo sexto ano consecutivo, e “assegurar uma redução do défice orçamental para 4,3% do PIB”.
Porém, acrescentou, “a acontecer algum desvio será no sentido de ficar abaixo do previsto no Orçamento do Estado”.
“É uma tradição nova que introduzimos nas Finanças Públicas portuguesas, desde que aqui chegámos em 2016, de contas certas sem derrapagens”, assinalou.
O INE divulgou esta quinta-feira que o saldo orçamental registou um excedente de 3,5% do PIB no 3º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo do ano transato.
“Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no 3º trimestre de 2021 atingiu o valor positivo de 1.904,1 milhões de euros, correspondentes a 3,5% do PIB, o que compara com -4,2% no período homólogo”, refere o INE.
Já tendo em conta o ano terminado no 3.º trimestre, o INE indica que o défice diminuiu 2,0 pontos percentuais, para 3,9% do PIB.
João Leão destacou que estes dados refletem um “resultado muito positivo”, assentando na “forte recuperação da economia e do emprego, que atingiu neste trimestre o valor mais alto da última década”.
Metas cumpridas com apoios assegurados às famílias e empresas
O Governo observa ainda que o cumprimento da meta orçamental não colocou em causa os apoios às famílias e às empresas, sublinhando que “a despesa com estes apoios deverá ficar três vezes acima do previsto”.
“Medidas como o Programa Apoiar ajudaram a suportar os custos de mais de 40 mil micro e pequenas empresas e o ‘lay-off’ apoiou mais de 750 mil trabalhadores”, acrescenta o executivo.
Já na área da saúde, “a despesa está a crescer acima de 10%”, sendo “mais 1.000 milhões de euros do que em 2020, um valor muito acima do orçamentado”, registando-se “um aumento recorde dos profissionais de saúde (mais 14 mil desde o início da pandemia), com destaque para a contratação de mais 1.400 médicos e mais 4800 enfermeiros”.
Destacando, por outro lado, o “acentuado crescimento do investimento público, que superou os 31% até setembro”, o Governo realça que “a forte recuperação da economia e o bom desempenho do mercado de trabalho, com consequente reflexo no crescimento da receita fiscal e contributiva, permitiram compensar o reforço dos apoios atribuídos”.
O ministério de João Leão sublinha ainda que “o cumprimento consecutivo das metas orçamentais contribui para a credibilidade que o país tem vindo a conquistar e reflete-se nos custos da dívida pública que se mantêm em níveis historicamente baixos”, apontando que, “no atual contexto de risco de normalização da política monetária e aumento das taxas de juro na zona euro, este é um fator especialmente importante para o país”.
