Em videoconferência, realizada esta quarta-feira, o ministro do Planeamento fez um balanço do programa Portugal 2020 (PT2020), revelando que, em 2021, Portugal conseguiu concretizar 3.578 milhões de euros (ME) quando a meta para o ano era de 3.412 milhões de euros, o que corresponde a mais 5% do previsto. Deste modo, o total acumulado da execução sobe para 14.976 ME, o que corresponde a 70% do valor total do PT2020.
A execução em 2021 foi a segunda melhor de sempre nos fundos comunitários em Portugal, sendo que, até o passado mês de novembro, o nosso país foi o Estado-membro da União Europeia (UE) que mais despesa viu reembolsada (65,8%) com pacotes financeiros superiores a sete mil milhões de euros.
O ministro lembrou que Portugal tinha 53% de execução até 2020, o que levou o Governo a “redobrar as capacidades de planeamento, de monitorização e, sobretudo, ter a capacidade de monitorizar e trabalhar em diversas frentes em simultâneo”.
Nesse sentido, o executivo socialista definiu um plano para três anos, com metas pré-fixadas e acordas entre o Ministério do Planeamento, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e as autoridades de gestão do programa.
Mas, “mais do que atingir a meta, importa referir a qualidade da execução” e a mobilização de “todos os atores e diversidade de executores dos fundos estruturais em Portugal”, destacou Nelson de Souza.
“Não posso deixar de salientar que questões como o investimento produtivo das empresas, a aposta na inovação, formação e educação, e questões naturalmente mais decorrentes da própria conjuntura e do combate aos efeitos da pandemia, como a necessidade de reforço substantivo das políticas ativas e emprego, acompanhados pela fortíssima aceleração e aposta no investimento territorial também do lado dos municípios, trouxe diversidade de execução mais consentânea e apropriada para se atingir objetivos da globalidade da estratégia do Portugal 2020”, adiantou.
Durante a videoconferência, o ministro Nelson de Souza, acompanhado pelo secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, salientou um conjunto de apoios que foram garantidos através do PT2020, designadamente:
– 20.158 empresas apoiadas nos sistemas de incentivos;
– 8,9 milhões de m2 abrangidos por ações de reabilitação urbana;
– 872 equipamentos sociais e de saúde apoiados;
– 1.008 infraestruturas escolares intervencionadas;
– 101 mil pessoas beneficiadas por apoios à contratação;
– 6.700 empresas apoiadas em ações de internacionalização;
– 300 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário);
– 77.200 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação;
– 145 mil estágios profissionais;
– diminuição anual de 205 mil toneladas de dióxido de carbono de emissões de gases com efeitos de estufa.
