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Portugal 2030 arranca com metas ambiciosas de coesão e desenvolvimento

Portugal 2030 arranca com metas ambiciosas de coesão e desenvolvimento

Um dos mais ambiciosos objetivos do Programa 2030, que envolve verbas comunitárias no valor de 23 mil milhões de euros, é tirar, até 2030, 765 mil pessoas do risco de pobreza. A meta foi definida ontem pelo primeiro-ministro, no Fundão, no enceramento da cerimónia do acordo de parceria entre o Governo e a Comissão Europeia, lembrando que outros dos objetivos deste programa é que as exportações nacionais atinjam 53% do PIB.

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António Costa, Acordo de Parceria PT 2030

Intervindo no final da cerimónia, que contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da comissária europeia Elisa Ferreira, o primeiro-ministro, depois de lembrar os “cinco dias e as quatro noites”, que foram necessários para que a Comissão Europeia e o Governo português tivessem finalmente chegado a um consenso, no Conselho Europeu de julho de 2020, sobre o desenho final do Portugal 2030, arrogou que, com a execução deste novo programa comunitário, o país passa a dispor de novos mecanismos que lhe permitem ser “mais competitivo e extremamente mais coeso”.

Com efeito, para o chefe do executivo, é “fundamental” que através do Portugal 2030 seja possível “combater as desigualdades e promover uma sociedade mais inclusiva”, desde logo, “retirando 765 mil pessoas da pobreza”, medida que, segundo António Costa, deve ser acompanhada por “alocar 3% do PIB à investigação e ao desenvolvimento”, com “dois terços de investimento privado e um terço de investimento público”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda à questão das alterações climáticas, defendendo que, quando estiver concluído o Portugal 2030, o país deverá ter conseguido reduzir cerca de “55% das atuais emissões”, e isto no pressuposto, como também referiu, de que já em 2026 possa ser possível “passar de 60 para 80% a eletricidade consumida com base em energias renováveis”.

Exportações a atingir 53% do PIB

Quanto à área especificamente económica, António Costa referiu que um dos objetivos prioritários passa por até ao final da década as exportações representarem 53% do produto, o que significa “conquistar mais mercados, aumentar as produções e possuir bens e serviços com maior valor acrescentado”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda ao alargamento a Leste e à região dos Balcãs da União Europeia, situação que confere, como garantiu, uma acrescida responsabilidade a Portugal para que não desperdice, em nenhuma circunstância, os fundos do Portugal 2030.

Indispensável, na opinião do primeiro-ministro António Costa, é que o modelo atual de financiamento, com base na política de coesão, permaneça e se mantenha como um “modelo de sucesso em Portugal”, tornando deste modo possível estender este êxito também ao novo modelo de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que poderá, em sua opinião, “ser o modelo orçamental futuro da arquitetura da União Europeia a partir de 2027”.

Crescimento da economia oferece razões de confiança no futuro

Boa noticia para o país, foi também quando ontem se soube que a economia portuguesa, segundo previsões da Comissão Europeia, deverá ser a que mais irá crescer na União Europeia e uma das economias da zona euro onde se registou uma das inflações mais baixas.

Apesar da crise pandémica e da guerra na Ucrânia, a economia portuguesa está a comportar-se dentro das previsões defendidas pelo Governo, referindo a este propósito António Costa que os indicadores vindos de Bruxelas “procedem a uma revisão em alta de 0,7 pontos percentuais do crescimento do PIB português para este ano, para 6,5%”, colocando Portugal “como o que regista a maior expansão”.

Isto significa, ainda segundo o primeiro-ministro, que a economia portuguesa conseguiu enfrentar com êxito os problemas colocados quer pela pandemia, quer pela guerra na Ucrânia, “preservando a sua capacidade produtiva, atraindo investimento, criando emprego e melhorando a economia”.

Um cenário que, para António Costa, consente que os portugueses tenham “boas e fundadas razões” para ter confiança no futuro, também pelo facto de se verificar um aumento exponencial, “com relevantes progressos”, quer ao nível das qualificações dos cidadãos, quer em relação aos indicadores relativos às energias renováveis, mas também como resultado “das novas oportunidades que se estão a abrir em matéria da transição digital”.

Tudo se conjuga, ainda segundo o também líder socialista, para que os portugueses possam olhar o futuro com redobrado otimismo suportado no facto, como assinalou, de Portugal ser hoje “o quarto país mais pacífico e seguro do mundo e de usufruir de uma clara estabilidade política”.

António Costa lembrou também que, apesar das regras do Pacto de Estabilidade continuarem suspensas, o país, à imagem do que realizou no ano passado, “fazendo decrescer o peso da dívida pública no PIB”, vai igualmente este ano continuar a prosseguir a mesma política e com “grande conforto”.

Sobre a descentralização de competências, outro dos temas que estão em cima da mesa, o primeiro-ministro assinalou que o Portugal 2030 contempla “um significativo” crescimento de dotações para as regiões, lembrando que, pela primeira vez, os programas regionais foram elaborados por entidades regionais “eleitas maioritariamente pelos autarcas”, tendo sido este, em sua opinião, “um passo gigante no processo de descentralização”.

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